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Título: Posse e propriedade : uma constante tensão em busca da concretização da função social.
Autor(es): Freitas, Rodrigo Cardoso
Pedra, Adriano Sant'Ana
Palavras-chave: Propriedade, Brasil.;Função social da propriedade, Brasil.;Posse, Brasil.;Direito à moradia, Brasil.;Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil.;Princípio da proporcionalidade, Brasil.
Data do documento: Out-2016
Editor: Magister
Citação: Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 12, n. 68, p. 21-49, out./nov. 2016.
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