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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico
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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-10
Posse e propriedade : uma constante tensão em busca da concretização da função social.
Freitas, Rodrigo Cardoso
;
Pedra, Adriano Sant'Ana
2012-02
A essencial liminar na nunciação de obra nova
Fornaciari Junior, Clito
2018-12
A teoria da posse no direito brasileiro.
Khayat, Gabriel Fernandes
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Autor
1
Fornaciari Junior, Clito
1
Freitas, Rodrigo Cardoso
1
Khayat, Gabriel Fernandes
1
Pedra, Adriano Sant'Ana
Assunto
1
Ação de nunciação de obra nova, B...
1
Ação possessória, Brasil.
1
Compra e venda, Brasil.
1
Direito de construir, Brasil.
1
Direito de posse, Brasil.
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Posse, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Usucapião, Brasil.
Data do Documento
1
2012
1
2016
1
2018
Tipo
3
Artigo
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