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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico
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Data do documento
Título
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2014-10
Os avanços da regularização fundiária com o advento da Lei Federal nº 11.977/09
Colbeich, Samanta Amaral
2014-02
A proteção jurídica das "Pequenas Áfricas" no ordenamento constitucional brasileiro: o registro de lugar como instrumento hábil à proteção dos terreiros de candomblé?
Queiroz, Hermano Fabrício Oliveira Guanais e
2012-02
A regularização fundiária e o cartório de registro de imóveis
Pallavicini, Fernando
2006-12
Condomínio urbanístico : de lege lata, de lege ferenda
Santa Helena, Eber Zoehler
2006-12
Condomínio urbanístico: de lege lata, de lege ferenda
Santa Helena, Eber Zoehler
2017-04
Registro de imóveis e proteção do patrimônio cultural.
Miranda, Marcos Paulo de Souza
2017-02
A (in)viabilidade da usucapião extrajudicial.
Sá, Priscila Zeni de
2021-08
Reurb : atuação dos municípios na titulação de unidades imobiliárias e institutos jurídicos aplicáveis.
Falleiros, Carolina Teodoro
;
Prestes, Vanêsca Buzelato
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Autor
2
Santa Helena, Eber Zoehler
1
Colbeich, Samanta Amaral
1
Falleiros, Carolina Teodoro
1
Miranda, Marcos Paulo de Souza
1
Pallavicini, Fernando
1
Prestes, Vanêsca Buzelato
1
Queiroz, Hermano Fabrício Oliveir...
1
Sá, Priscila Zeni de
Assunto
2
Condomínio, Brasil.
2
Função social da propriedade, Bra...
2
Loteamento urbano, Brasil.
2
Tombamento, Brasil.
1
Brasil. [Lei do condomínio (1964)].
1
Brasil. [Lei do parcelamento urba...
1
Candomblé, proteção, Bahia.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito à moradia, regulação, Bra...
1
Elaboração legislativa, Brasil.
1
Habitação, legalização, Brasil.
1
Habitação, legalização, regulamen...
1
Imóvel urbano, legislação, Brasil.
1
Imóvel, registro, Brasil.
1
Legitimação de posse, Brasil.
1
Loteamento urbano, legalização, B...
1
Patrimônio cultural, Brasil.
1
Patrimônio cultural, proteção, Br...
1
Patrimônio histórico, legislação,...
1
Política urbana, Brasil.
1
Posse da terra, Brasil.
1
Princípio da publicidade, Brasil.
1
Registro de imóveis, jurisprudênc...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Usucapião, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
5
2010 - 2019
2
2006 - 2009
Tipo
8
Artigo
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