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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico
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2022-12
Análise da noção de federalismo cooperativo ambiental na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : as ADIs 5.077, 3.406 e 3.470 e seus reflexos no direito financeiro.
Bazzo, Mariana Seifert
;
Rodrigues, Diogo Luiz Cordeiro
2022-10
Perspectivas atuais da mediação ambiental.
Henriques, Gabriel Machado Pessanha
2023-04
A especialização de órgãos judiciais em matéria ambiental e a efetivação do desenvolvimento sustentável como categoria integrante dos direitos humanos ecológicos.
Araújo, João Augusto Carneiro
2023-04
Conciliação ambiental : instrumento de desjudicialização ou de incentivo às infrações ambientais?
Silva, Leon Delácio de Oliveira e
;
Alonso, Ricardo Pinha
;
Godoy, Sandro Marcos
;
Farias, Talden
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Autor
1
Alonso, Ricardo Pinha
1
Araújo, João Augusto Carneiro
1
Bazzo, Mariana Seifert
1
Farias, Talden
1
Godoy, Sandro Marcos
1
Henriques, Gabriel Machado Pessanha
1
Rodrigues, Diogo Luiz Cordeiro
1
Silva, Leon Delácio de Oliveira e
Assunto
2
Dano ambiental, jurisprudência, B...
2
Proteção ambiental, Brasil.
2
Responsabilidade ambiental, doutr...
1
Demanda judicial, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito ambiental, doutrinas e co...
1
Direito financeiro, Brasil.
1
Federalismo (direito constitucion...
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Mediador, Brasil.
1
Mediação (processo civil), Brasil.
Data do Documento
2
2022
2
2023
Tipo
4
Artigo
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