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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico
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2016-06
Práticas legislativas demolidoras do patrimônio cultural brasileiro : a revogação do direito de preferência e a desestruturação da ordem jusculturalista do Decreto-lei nº 25/1937.
Queiroz, Hermano Fabrício Oliveira Guanais e
2016-04
Proteção e gestão dos sítios arqueológicos históricos no Brasil.
Miranda, Marcos Paulo de Souza
2015-12
Precaução e tombamento : uma interação importante.
Gabriel, Wedy
2008-12
Política nacional de turismo e patrimônio cultural turístico
Dias, Edna Cardozo
2014-02
A proteção jurídica das "Pequenas Áfricas" no ordenamento constitucional brasileiro: o registro de lugar como instrumento hábil à proteção dos terreiros de candomblé?
Queiroz, Hermano Fabrício Oliveira Guanais e
2012-12
A água como patrimônio cultural
Calasans, Jorge Thierry
2012-02
Aprendendo a jogar: em busca de movimentos de articulação entre tombamento e registro
Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
2016-08
Direito e conservação da geodiversidade : paisagens, inspirações poéticas e conceitos para o programa Geoparques no Brasil.
Alvarenga, Luciano José
2010-10
Benefícios para proprietários de bens tombados
Miranda, Marcos Paulo de Souza
2011-04
O Entorno dos Bens Tombados na Legislação Brasileira
Marchesan, Ana Maria Moreira
Navegar
Autor
4
Miranda, Marcos Paulo de Souza
2
Queiroz, Hermano Fabrício Oliveir...
1
Alvarenga, Luciano José
1
Calasans, Jorge Thierry
1
Cureau, Sandra
1
Dias, Edna Cardozo
1
Gabriel, Wedy
1
Marchesan, Ana Maria Moreira
1
Paiva, Carlos Magno de Souza
1
Souza, Franciwiner Darckson Neves de
1
Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
1
Torres, Marcos Abreu
Assunto
5
Patrimônio cultural, proteção, Br...
4
Patrimônio histórico, Brasil.
3
Patrimônio cultural, Brasil.
2
Bens públicos, Brasil.
2
Patrimônio cultural, aspectos jur...
2
Patrimônio cultural, legislação, ...
2
Patrimônio histórico, legislação,...
2
Planejamento urbano, Brasil.
2
Proteção ambiental, Brasil.
2
Registro de imóveis, Brasil.
1
Acesso à informação, Brasil.
1
Arqueologia, proteção, Brasil.
1
Bairro, proteção, Brasil.
1
Bairro, proteção, Porto Alegre (RS)
1
Candomblé, proteção, Bahia.
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito das águas, Brasil.
1
Direito de construir, controle ju...
1
Direito de construir, proteção, B...
1
Direito de vizinhança, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direitos culturais, proteção, Bra...
1
Geomorfologia, Brasil.
1
Gruta, proteção, Brasil.
1
Iluminação pública, Brasil.
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Instituto do Patrimônio Histórico...
1
Interesse público, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Paisagem, aspectos jurídicos, Bra...
1
Paisagem, conservação, Brasil.
1
Patrimônio (administração pública...
1
Patrimônio artístico, Brasil.
1
Patrimônio cultural, aspectos con...
1
Patrimônio cultural, conservação,...
1
Patrimônio cultural, jurisprudênc...
1
Patrimônio cultural, proteção, as...
1
Patrimônio histórico, aspectos ju...
1
Patrimônio histórico, controle ju...
1
Patrimônio histórico, jurisprudên...
1
Planejamento urbano, direito comp...
1
Poder judiciário, atuação, Brasil.
1
Poder judiciário, controle, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Política e governo, aspectos jurí...
1
Política urbana, Brasil.
1
Princípio da precaução, Brasil.
1
Princípio da proibição do retroce...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da publicidade, Brasil.
1
Proprietário, direitos e deveres,...
1
Quilombo, proteção, Brasil.
1
Registro de imóveis, jurisprudênc...
1
Tombamento, história.
1
Turismo, proteção, Brasil.
1
Tutela administrativa, Brasil.
1
Tutela, Brasil.
1
Zona urbana, proteção, Brasil.
1
Água, legislação, Brasil.
1
Água, proteção, Brasil.
Data do Documento
13
2010 - 2020
2
2006 - 2009
Tipo
15
Artigo
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