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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-10
O papel do Poder Judiciário brasileiro na tutela e efetivação dos direitos e deveres socioambientais
Fensterseifer, Tiago
;
Sarlet, Ingo Wolfgang
2012-07
Deveres fundamentais ambientais : a natureza de direito-dever da norma jusfundamental ambiental
Sarlet, Ingo Wolfgang
;
Fensterseifer, Tiago
2019-10
Novos desenvolvimentos na seara do assim chamado princípio da proibição de retrocesso ecológico à luz da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF).
Sarlet, Ingo Wolfgang
;
Fensterseifer, Tiago
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Autor
3
Sarlet, Ingo Wolfgang
Assunto
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Degradação ambiental, aspectos ju...
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito ambiental, aspectos const...
1
Direito ambiental, legislação, Br...
1
Função social da propriedade, jur...
1
Liberdade individual, Brasil.
1
Poder judiciário, aspectos consti...
1
Posse, aspectos ambientais, juris...
1
Propriedade, aspectos ambientais,...
1
Propriedade, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Reserva legal, aspectos ambientai...
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Saneamento ambiental, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, aspectos am...
Data do Documento
2
2010 - 2019
1
2008 - 2009
Tipo
3
Artigo
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