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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-10
O papel do Poder Judiciário brasileiro na tutela e efetivação dos direitos e deveres socioambientais
Fensterseifer, Tiago
;
Sarlet, Ingo Wolfgang
2013-07
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental: à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
Sarlet, Ingo Wolfgang
;
Fensterseifer, Tiago
2014-01
Democracia participativa e participação pública como princípios do estado socioambiental de direito
Sarlet, Ingo Wolfgang
;
Fensterseifer, Tiago
2014-01
Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
Fensterseifer, Tiago
;
Sarlet, Ingo Wolfgang
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Autor
4
Fensterseifer, Tiago
Assunto
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Democracia, participação social, ...
2
Participação política, jurisprudê...
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Competência municipal, Brasil.
1
Direito ambiental, aspectos const...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Federalismo, Brasil.
1
Poder judiciário, aspectos consti...
1
Princípio da subsidiariedade, Bra...
1
Propriedade, Brasil.
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Saneamento ambiental, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
2
2014
1
2008
1
2013
Tipo
4
Artigo
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