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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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Título
Autor(es)
1999-01
A poluição sonora e o Ministério Público
Fink, Daniel Roberto
;
Cunha, Juliana Andrade da
;
Frontini, Ana Paula
;
Pereira, Marcio Silva
1999-04
Considerações jurídicas sobre a função ambiental da cidade
Rocha, Julio Cesar de Sá da
1999-01
A Medida Provisória 1.710/98 e seus reflexos na legislação ambiental
Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
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Autor
1
Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueir...
1
Cunha, Juliana Andrade da
1
Fink, Daniel Roberto
1
Frontini, Ana Paula
1
Pereira, Marcio Silva
1
Rocha, Julio Cesar de Sá da
Assunto
1
Cidade, aspectos sociais, Brasil.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito urbano, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Participação comunitária, Brasil.
1
Poluição sonora, Brasil.
1
Política urbana, Brasil.
1
Proteção ambiental, legislação, B...
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