Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/32800| Título: | A Medida Provisória 1.710/98 e seus reflexos na legislação ambiental |
| Autor(es): | Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da |
| Palavras-chave: | Degradação ambiental, responsabilidade civil, Brasil.;Degradação ambiental, responsabilidade penal, Brasil.;Controle da constitucionalidade, Brasil.;Qualidade de vida, Brasil.;Meio ambiente, legislação, Brasil. |
| Data do documento: | Jan-1999 |
| Editor: | Revista dos Tribunais |
| Citação: | Revista de direito ambiental, v. 4, n. 13, p. 83-93, jan./mar. 1999. |
| Aparece nas coleções: | Revista de Direito Ambiental - RDA |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| A MEDIDA PROVISÓRIA 1.710-98 E SEUS REFLEXOS.pdf Restricted Access | 788,7 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.