Revista de Direito Ambiental - RDA

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2017-01As taxas ambientais e o direito tributário.Cunha, Luiza Fontoura da
2017-01O impacto da atividade de mineração nas mudanças do clima : pensamentos ecológicos para um correto desenvolvimento sustentável.Ishisaki, Fábio Takeshi
2017-04Gestão dos resíduos da extração mineral : a possibilidade de gerir os resíduos a partir da identificação da dominialidade.Oliveira, Sávio Sena de; Fiuza, César
2017-04Análise de aspectos regulatórios para exploração e produção de gás não convencional no Brasil e nos Estados Unidos.Araújo, Renata Rodrigues de; Tassinari, Colombo Celso Gaeta
2017-04Comportamento poluidor : legislação ambiental sob os enfoques econômico e comportamental.Ferreira Filho, Paulo Sérgio; Müller, Felipe da Silva; Aguiar, Júlio César de
2017-04Transportadora de organismos geneticamente modificados : uma análise da responsabilidade civil ambiental.Rezende, Élcio Nacur; Campos, Denise Sousa
2017-04Plano diretor e patrimônio histórico : análise a partir da Constituição Federal de 1988 e do Estatuto da Cidade.Santin, Janaína Rigo; Santos, Mariana Mattei
2017-04Contrapartidas urbanísticas : expressão da urbanística consensual.Argenta, Graziela
2017-04O acordo de Paris : um novo arcabouço jurídico no enfrentamento das mudanças climáticas.França, Flaviano Gomes de; Rolim, Dorinethe dos Santos Bentes
2017-04O acordo de Paris e o seu mecanismo de desenvolvimento sustentável como um instrumento para se alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável.Guimarães, Renan Eschiletti Machado; Waldman, Ricardo Libel
2017-07Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ : uma análise crítica da questão.Borges, Felipe Garcia Lisboa; Tupiassu, Lise Vieira da Costa
2016-07El camino hacia la efectividad del derecho ambiental.Peña Chacón, Mario
2015-07As dunas continuam sendo Área de Preservação Permanente depois do advento da Lei 12.651/2012, que revogou o Código floresta.Santos, Rafael César Coêlho dos; Freire, Francisco Guilherme de Araújo
2015-01Levando a sério o estado ambiental de direito : o papel da jurisdição no constitucionalismo ecológico-dirigente.Trindade, André Karam; Fregapane, Antonio Trevisan
2015-01O princípio da adstrição na jurisdição civil ambiental.Moreira, Rafael Martins Costa
2016-01A recuperação da área degradada pela exploração minerária sob a ótica constitucional do desenvolvimento sustentável.Gomes, Marcus Vinícius Coutinho; Arruda, Arilson de; Bindaco, Bruna Victório; Salles, Lincoln Nemer
2015-01A reparação do dano ambiental individual.Abel, Nathália
2015-07A necessidade de desenvolvimento de políticas públicas e reformulação do marco jurídico dos agrotóxicos no Brasil, sobretudo após a edição da Lei 12.873/2013.Napp, Leonardo Coppola
2015-01Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica.Menezes, Rubens Losada de
2015-01Acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados : omissões e inconsistência da MedProv 2.186/2001.Leuzinger, Márcia Dieguez
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