Revista de Direito Ambiental - RDA

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2015-07As dunas continuam sendo Área de Preservação Permanente depois do advento da Lei 12.651/2012, que revogou o Código floresta.Santos, Rafael César Coêlho dos; Freire, Francisco Guilherme de Araújo
2015-01Levando a sério o estado ambiental de direito : o papel da jurisdição no constitucionalismo ecológico-dirigente.Trindade, André Karam; Fregapane, Antonio Trevisan
2015-01O princípio da adstrição na jurisdição civil ambiental.Moreira, Rafael Martins Costa
2016-01A recuperação da área degradada pela exploração minerária sob a ótica constitucional do desenvolvimento sustentável.Gomes, Marcus Vinícius Coutinho; Arruda, Arilson de; Bindaco, Bruna Victório; Salles, Lincoln Nemer
2015-01A reparação do dano ambiental individual.Abel, Nathália
2015-07A necessidade de desenvolvimento de políticas públicas e reformulação do marco jurídico dos agrotóxicos no Brasil, sobretudo após a edição da Lei 12.873/2013.Napp, Leonardo Coppola
2015-01Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica.Menezes, Rubens Losada de
2015-01Acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados : omissões e inconsistência da MedProv 2.186/2001.Leuzinger, Márcia Dieguez
2015-07Aspectos jurídicos do cultivo de vegetais geneticamente modificados no Brasil : as incertezas da sociedade moderna e a necessidade de produzir alimentos.Marques, José Roque Nunes
2015-01Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000 : estado da arte no Estado do Amazonas.Mendes Junior, José Rogério de Souza; Reis, João Rodrigo Leitão dos; Cardoso, Jarcineide Pinheiro
2015-01O modelo de gestão e o financiamento de áreas protegidas nos Estados Unidos da América.Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
2015-07Avaliação de impacto ambiental no direito comunitário europeu.Marrara, Thiago
2015-01Cachoeiras, exploração econômica e proteção do meio ambiente.Freitas, Vladimir Passos de
2015-01Ativismo ambientalista : atuação das ONGs norte-americanas ante a inércia das agências executivas Estadunidenses na regulação da nanotecnologia.Pereira, Reginaldo; Burtet, Giani
2015-01O desenvolvimento regional e a proteção ambiental : uma análise da iniciativa para a integração da infraestrutura regional Sul-Americana.Diz, Jamile Bergamaschine Mata; Souza, Laura Felipe de
2015-07Regime climático e as normas do comércio internacional : uma análise à luz do direito internacional do desenvolvimento sustentável.Correia, Bruna de Barros; Walter, Arnaldo César da Silva
2015-01A justiça intergeracional como princípio e fundamento do direito ambiental internacional.Gamba, Juliane Caravieri Martins
2015-01Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no direito brasileiro.Neves, Rafaela Teixeira Sena; Moreira, Eliane Cristina Pinto
2015-07Meio ambiente urbano constitucional e o cumprimento das regras de acessibilidade.Araujo, Luiz Alberto David; Maia, Maurício
2015-04La sostenibilidad tecnológica y sus desafíos frente al derecho.Ferrer, Gabriel Real
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