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Título: Gestão dos resíduos da extração mineral : a possibilidade de gerir os resíduos a partir da identificação da dominialidade.
Autor(es): Oliveira, Sávio Sena de
Fiuza, César
Palavras-chave: Dano ambiental, Brasil.;Mineração, fiscalização, Brasil.;Mineração, legislação, Brasil.;Gestão ambiental, Brasil.;Resíduo sólido, aproveitamento, Brasil.;Responsabilidade civil, aspectos ambientais, Brasil.
Data do documento: Abr-2017
Editor: Revista dos Tribunais
Citação: Revista de Direito Ambiental, São Paulo, v. 22, n. 86, p. 167-188, abr./jun. 2017.
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Gestão dos resíduos da extração mineral. A possibilidade de gerir os resíduos a.pdf
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