Página de Busca






Filtros correntes:



Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 11-20 de 42.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2013-04Direito social, o meio ambiente e o desenvolvimento: reflexões em torno de um caso de sucessoMacedo Junior, Ronaldo Porto
2013-07Los principios de objetivación de la tutela ambiental e irreductibilidad de espacios sometidos a régimen especial de protección y su relación con la prohibición de retrocesoChacón, Mario Peña
2013-07Princípio da precaução como instrumento adequado para resolução dos problemas ambientais de segunda geraçãoAlvares, Mariell Antonini Dias
2013-07A licitação sustentável na perspectiva dos paradigmas interpretativos nos bancos públicos federaisMaia, Kátia Silene de Oliveira; Polette, Marcus
2013-07Os desafios da aplicação dos direitos fundamentais ambientais sob a ótica de proteção à vida marinha baleeiraMuñiz, Ana Álvarez; Andrade, Mayra Thais Silva
2013-07Inexistência de alternativa técnica e locacional: pressuposto inafastável para intervenção em APPSouza, Adriano Andrade de; Varjabedian, Roberto
2013-07A competência constitucional legislativa em matéria ambiental: à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiroSarlet, Ingo Wolfgang; Fensterseifer, Tiago
2013-04Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambientalSantin, Janaína Rigo
2013-07Código florestal e exploração florestalRocha, Ibraim José das Mercês
2013-10O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibradoOliveira, Priscila Gonçalves de

Navegar

Autor

Assunto