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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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Título
Autor(es)
2006-04
Crimes de perigo e riscos ao ambiente
Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
2006-04
Relativização da coisa julgada em matéria ambiental
Macedo, Elaine Harzheim
2006-01
O regime jurídico da reserva de desenvolvimento sustentável: RDS
D’Oliveira, Rafael Lima Daudt
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Autor
1
Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueir...
1
D’Oliveira, Rafael Lima Daudt
1
Macedo, Elaine Harzheim
Assunto
2
Degradação ambiental, criminaliza...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, aspe...
1
Direito penal ambiental, Brasil.
1
Patrimônio cultural, proteção, Br...
1
Perigo (direito penal), Brasil.
1
Princípio jurídico, aspectos ambi...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Tutela, Brasil.
1
Unidade de conservação, doutrinas...
1
Unidade de conservação, jurisprud...
Tipo
3
Artigo
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