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Data do documentoTítuloAutor(es)
2013-10Licenciamento ambiental da mineração: avanços, perspectivas e novos desafios para a efetividade da norma-princípio do "desenvolvimento sustentável"Figueiredo, Yuri Jordy
2016-04Resiliência ecológica : o papel do indivíduo, da empresa e do Estado.Demange, Lia Helena Monteiro de Lima
2012-01Política de proteção do meio ambiente, expansão da exploração do petróleo e atuação do poder judiciário (ou ativismo judicial?)Moreira, Nelson Camatta; Neves, Rodrigo Santos; Bessa, Silvana Mara de Queiroz; Rudio, Alexsandro Broeto
2017-04Decreto 8.772/2016 : riscos e retrocessos na proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados.Machado, Carlos José Saldanha; Godinho, Rosemary de Sampaio; Vilani, Rodrigo Machado
2016-07A proteção do meio ambiente na legislação de contratos agrários, sob o olhar ético da ordem constitucional brasileira.Mattos Neto, Antonio José de
2011-10O novo paradigma indutor do trato tributário da questão ambiental: do poluidor-pagador ao princípio da sustentabilidadeGrau Neto, Werner
2016-01A utilização de instrumentos econômicos na proteção ambiental : a crítica da mercantilização do meio ambiente no que tange ao mecanismo de REDD+.Borges, Felipe Garcia Lisboa
2015-01A justiça intergeracional como princípio e fundamento do direito ambiental internacional.Gamba, Juliane Caravieri Martins
2016-01A recuperação da área degradada pela exploração minerária sob a ótica constitucional do desenvolvimento sustentável.Gomes, Marcus Vinícius Coutinho; Arruda, Arilson de; Bindaco, Bruna Victório; Salles, Lincoln Nemer
2016-10A competência do município em matéria ambiental e a sua responsabilidade na mitigação dos efeitos do aquecimento global.Aranha Filho, José Antonio Pinheiro

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