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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-07
A perda da propriedade pelo descumprimento de sua função socioambiental
Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
2015-04
Aplicação da teoria dos custos de transação à propriedade no direito ambiental.
Kakuta, Carla Daniela
2018-10
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação.
Santiago, Laura
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Autor
1
Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
1
Kakuta, Carla Daniela
1
Santiago, Laura
Assunto
1
Bem-estar social, Brasil.
1
Bens públicos, aspectos econômico...
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Degradação ambiental, controle ju...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Função social da propriedade, asp...
1
Função social da propriedade, asp...
1
Gerenciamento ambiental, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Propriedade urbana, Brasil.
1
Propriedade, alienação, Brasil.
1
Proprietário, direitos e deveres,...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Transação, custo, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, aspectos am...
Data do Documento
1
2012
1
2015
1
2018
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