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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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Título
Autor(es)
1999-10
A nova tutela penal do ambiente
Milaré, Édis
1999-10
Direito Florestal da Amazônia: uma análise do regime florestal e suas implicações fundamentais
Rufino, Gilberto D'Ávila
1999-10
Crimes e contravenções florestais: o impacto da Lei 9.605/98
Lecey, Eladio
1999-07
As reservas particulares do patrimônio natural à luz do Decreto nº 1.922 de 05/06/96
Rodrigues, José Eduardo Ramos
1999-10
Proteção das florestas sul-americanas e mudança dos padrões globais de consumo
Figueiredo, Guilherme José Purvin de
1999-07
Estudo prévio de impacto ambiental
Bugalho, Nelson Roberto
1999-10
Rotulagem de plantas transgênicas e o agronegócio
Momma, Alberto Nobuoki
1999-07
A competência estadual para processo e julgamento de crimes contra a flora
Oliveira, João Carlos Cabrelon de
1999-01
Dano moral ambiental
Paccagnella, Luis Henrique
1999-07
O dano ambiental e o processo penal
Cazetta, Ubiratan
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Autor
3
Milaré, Édis
2
Lecey, Eladio
2
Momma, Alberto Nobuoki
1
Agrelli, Vanusa Murta
1
Alves, Alaôr Caffé
1
Amaral, Wlamir do
1
Andrade, Filippe Augusto Vieira de
1
Andrade, Roberto de Campos
1
Arevalo, Roberto Antonio
1
Bechara, Erika
1
Benjamin, Antônio Herman V.
1
Bertoncini, Edna Ivani
1
Bugalho, Nelson Roberto
1
Carvalho, Ivan Lira de
1
Cazetta, Ubiratan
1
Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueir...
1
Cunha, Juliana Andrade da
1
Custódio, Helita Barreira
1
Dawalibi, Marcelo
1
Figueiredo, Guilherme José Purvin de
1
Fink, Daniel Roberto
1
Frontini, Ana Paula
1
Gomes, Luís Roberto
1
Kamei, Karina Keiko
1
Machado, Paulo Affonso Leme
1
Mantovani, Mário
1
Mattos Neto, Antonio José de
1
Mesquita, Carlos Alberto
1
Mirra, Álvaro Luiz Valery
1
Musetti, Rodrigo Andreotti
1
Ninio, Alberto
1
Oliveira, João Carlos Cabrelon de
1
Paccagnella, Luis Henrique
1
Pereira, Marcio Silva
1
Pinho, Rodrigo César Rebello
1
Rocha, Julio Cesar de Sá da
1
Rodrigues, José Eduardo Ramos
1
Rodriguez-arias, Antonio Mateos
1
Rodríguez, Manuel Cuinas
1
Rufino, Gilberto D'Ávila
1
Silva, Vicente Gomes da
1
Silveira, Patrícia Azevedo da
1
Sirvinskas, Luís Paulo
1
Sobrane, Sérgio Turra
1
Souza, José Carlos Rodrigues de
1
Vega, Simone Silveira
1
Volkmer-Ribeiro, Cecilia
1
Werner, Patrícia Ulson Pizarro
Assunto
8
Proteção ambiental, Brasil.
5
Degradação ambiental, Brasil.
4
Direito ambiental, Brasil.
4
Meio ambiente, Brasil.
4
Política ambiental, Brasil.
4
Proteção ambiental, legislação, B...
3
Constituição, Brasil, 1988.
3
Crime ambiental, legislação, Brasil.
3
Licenciamento ambiental, Brasil.
3
Qualidade de vida, Brasil.
2
Autonomia municipal, Brasil.
2
Competência municipal, Brasil.
2
Conservação da natureza, Brasil.
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Degradação ambiental, legislação,...
2
Direito ambiental, criminalização...
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Interesse difuso, Brasil.
2
Juizado especial criminal, Brasil.
2
Meio ambiente, conservação, Brasil.
2
Meio ambiente, legislação, Brasil.
2
Ministério público, poderes e atr...
2
Processo penal, Brasil.
2
Produto transgênico, Brasil.
2
Proteção ambiental, São Paulo (Es...
1
Abuso de poder, Brasil.
1
Administração pública, poderes e ...
1
Agricultura, Programa, Brasil.
1
Arborização, seleção, aspectos ju...
1
Assentamento humano, aspectos jur...
1
Autonomia administrativa, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação civil pública, julgamento, B...
1
Banco Mundial, Financiamento.
1
Biodiversidade, museu, Brasil.
1
Biodiversidade, regulamentação, B...
1
Cana-de-açúcar, cultivo, São Paul...
1
Cidade, aspectos sociais, Brasil.
1
Competência administrativa, aspec...
1
Competência administrativa, Brasil.
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Competência estadual, Brasil.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Condominio, Brasil.
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Conservação da natureza, Espanha.
1
Conservação da natureza, Legislaç...
1
Conservação da natureza, legislaç...
1
Conservação da natureza, normas, ...
1
Conservação florestal, Brasil.
1
Conservação florestal, legislação...
1
Conservação florestal, Países do ...
1
Constituição, Espanha, 1978.
1
Controle da poluição, Brasil.
1
Crime ambiental, América do Sul.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Crime ambiental, responsabilidade...
1
Crime ambiental, responsabilidade...
1
Código penal, Espanha, 1995.
1
Dano moral, Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Defensivo agrícola, aspectos jurí...
1
Degradação ambiental, julgamento,...
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, São ...
1
Desmatamento, Criminalização, Bra...
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito ambiental, aspectos juríd...
1
Direito ambiental, legislação, Am...
1
Direito ambiental, regulamentação...
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito florestal, Amazônia.
1
Direito urbano, Brasil.
1
Ecologia, criminalização, Brasil.
1
Ecologia, proteção. Brasil,
1
Empresa comercial, responsabilida...
1
Empresa comercial, responsabilida...
1
Engenharia genética, proteção, Br...
1
Extinção da punibilidade, Brasil.
1
Fauna, proteção, Espanha.
1
Federação, competência, Brasil.
1
Fideicomisso, Brasil.
1
Flora, proteção, Espanha.
1
Floresta, desestatização, Amazônia.
1
Floresta, legislação, Brasil.
1
Fome, Brasil.
1
História natural, museu, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Arge...
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Indústria extrativa mineral, Brasil.
1
Investidor, comportamento, Brasil.
1
Juizado especial criminal, legisl...
1
Justiça federal, competência, Bra...
1
Lavoura, custo, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Loteamento, Brasil.
1
Medida provisória, regulamentação...
1
Meio ambiente, alteração, Brasil.
1
Meio ambiente, aspectos econômico...
1
Meio ambiente, competência, Brasil.
1
Meio ambiente, Conservação, Brasil.
1
Meio ambiente, Criminalização, Br...
1
Meio ambiente, proteção, América ...
1
Meio ambiente, Proteção, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Meio ambiente, regulamentação, Br...
1
Ministério público, competência, ...
1
Museu, aspectos sociais, Brasil.
1
Museu, história, Brasil.
1
Padrão de vida, Segurança, Brasil.
1
Participação comunitária, Brasil.
1
Pessoa física, comportamento, Bra...
1
Pessoa jurídica, comportamento, B...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Politica Ambiental, Brasil.
1
Poluente, Brasil.
1
Poluição sonora, Brasil.
1
Poluição, Brasil.
1
Poluição, Espanha.
1
Poluição, legislação, Brasil.
1
Política ambiental, competência, ...
1
Política urbana, Brasil.
1
Probidade administrativa, Brasil.
1
Probidade administrativa, legisla...
1
Projeto de desenvolvimento.
1
Propriedade rural, proteção, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos jurí...
1
Proteção ambiental, controle judi...
1
Proteção ambiental, Espanha.
1
Proteção ambiental, natureza jurí...
1
Proteção ambiental, relatório, Br...
1
Qualidade de vida, São Paulo (Est...
1
Recursos naturais, Brasil.
1
Região metropolitana, regulamenta...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reparação do dano (direito penal)...
1
Reserva florestal, aspectos juríd...
1
Reserva florestal, Legislação, Br...
1
Reserva legal, averbação, Brasil.
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Substância tóxica, Brasil.
1
Suspensão do processo penal, Brasil.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Tipo penal, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Argentina.
1
Urbanismo, Brasil.
1
Urbanização, história, Brasil.
1
Área verde, Brasil.
1
Árvore, seleção, Brasil.
Tipo
45
Artigo
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