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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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Título
Autor(es)
2007-10
Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios.
Silva, Solange Teles da
2007-04
Aspectos jurídicos da compensação ambiental do art. 36, § 1º da Lei Brasileira das Unidades de Conservação, Lei 9.985/2000
Rodrigues, Marcelo Abelha
2008-07
Princípio da prevenção, dano ambiental e queima de carvão vegetal e carvão mineral no Brasil
Guimarães, João Roberto Penna de Freitas
;
Santos, Carlos Lopes dos
2008-04
Subsunção da água à sustentabilidade
Fialho, Quezia Dornellas
;
Rodrigues, Marcelo Abelha
2007-01
O problema da desertificação
Campello, Lívia Gaigher Bósio
2006-07
Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano
Marchesan, Ana Maria Moreira
2006-07
A repartição de competências para o licenciamento ambiental e a atuação dos municípios
Farias, Talden
2006-07
Compensação ambiental: questões controvertidas
Milaré, Édis
;
Artigas, Priscila Santos
2004-10
Análise da efetividade da legislação ambiental brasileira no processo de ocupação de bacias hidrográficas. O caso da bacia do Rio Bonito (SP)
Moraes, Maria Eugênia Bruck de
;
Lorandi, Reinaldo
2004-10
Medidas compensatórias para a reparação do dano ambiental
Steigleder, Annelise Monteiro
Navegar
Autor
2
Artigas, Priscila Santos
2
Farias, Talden
2
Milaré, Édis
2
Rodrigues, Marcelo Abelha
1
Attanasio Junior, Mario Roberto
1
Bugalho, Nelson Roberto
1
Campello, Lívia Gaigher Bósio
1
Cappelli, Sílvia
1
Cardoso, Artur Renato Albeche
1
Carvalho, Délton Winter de
1
Fialho, Quezia Dornellas
1
Guimarães, João Roberto Penna de ...
1
Lorandi, Reinaldo
1
Loubet, Luciano Furtado
1
Marchesan, Ana Maria Moreira
1
Marques, José Roberto
1
Martins, Fabiane Parente Teixeira
1
Moraes, Maria Eugênia Bruck de
1
Santos, Carlos Lopes dos
1
Servilha, Elson Roney
1
Silva, Franco Mattos e
1
Silva, Solange Teles da
1
Steigleder, Annelise Monteiro
1
Stifelman, Anelise Grehs
1
Struchel, Andréa
Assunto
9
Reparação do dano (direito ambien...
6
Impacto ambiental, Brasil.
5
Licenciamento ambiental, Brasil.
4
Política ambiental, Brasil.
4
Proteção ambiental, Brasil.
3
Crime ambiental, Brasil.
3
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Compensação (direito), legislação...
2
Competência municipal, Brasil.
2
Conservação florestal, Brasil.
2
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
2
Direito ambiental, aspectos const...
2
Direito ambiental, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Gerenciamento costeiro, Brasil.
2
Licenciamento ambiental, competên...
2
Meio ambiente, proteção, Brasil.
2
Obrigação de fazer, Brasil.
2
Princípio da subsidiariedade, Bra...
2
Proteção ambiental, legislação, B...
2
Responsabilidade administrativa, ...
1
Ato ilícito, doutrinas e contrové...
1
Ação penal pública, Brasil.
1
Bacia hidrográfica, rio bonito, B...
1
Biodiversidade, estudo de caso, B...
1
Clima, alteração, Brasil.
1
Combustível fóssil, combustão, Br...
1
Compensação (direito ambiental), ...
1
Competência, Brasil.
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Contravenção penal, Brasil.
1
Crime ambiental, legislação, Brasil.
1
Crime ambiental, responsabilidade...
1
Desertificação, Brasil.
1
Desertificação, África.
1
Direito florestal, legislação, Br...
1
Direito penal ambiental, Brasil.
1
Direito urbano, Brasil.
1
Embalagem, Brasil.
1
Erosão, Brasil.
1
Espaço urbano, Brasil.
1
Extinção da punibilidade, Brasil.
1
Flora, Brasil.
1
Gerenciamento ambiental, aspectos...
1
Gerenciamento ambiental, Brasil.
1
Gerenciamento ambiental, fiscaliz...
1
Indisponibilidade, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Meio ambiente, conservação, Brasil.
1
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Meio ambiente, regime jurídico, B...
1
Paisagem, proteção, Brasil.
1
Pena restritiva de direitos, Brasil.
1
Poluição industrial, responsabili...
1
Política florestal, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Recursos genéticos, Brasil.
1
Recursos hídricos, legislação, Br...
1
Recursos hídricos, proteção, Brasil.
1
Recursos minerais, história, Brasil.
1
Recursos naturais, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Resíduo sólido, Brasil.
1
Seca, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Solo, produtividade, Brasil.
1
Solo, proteção, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Teoria do direito.
1
Transação (processo penal), Brasil.
1
Tutela, Brasil.
1
Urbanismo, Brasil.
1
Uso do solo, Brasil.
1
Zoneamento, aspectos econômicos, ...
1
Zoneamento, aspectos jurídicos, B...
1
Água, aspectos jurídicos, Brasil.
Data do Documento
7
2006
6
2007
3
2004
2
2001
2
2008
1
2002
1
2003
1
2005
Tipo
23
Artigo
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