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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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Título
Autor(es)
2009-10
Legislação brasileira sobre resíduos: possibilidades e potencialidades de mitigação para as mudanças climáticas
Prestes, Vanêsca Buzelato
;
Lavratti, Paula
2007-04
Aspectos jurídicos da compensação ambiental do art. 36, § 1º da Lei Brasileira das Unidades de Conservação, Lei 9.985/2000
Rodrigues, Marcelo Abelha
2007-01
Responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
Leuzinger, Márcia Dieguez
2006-07
Compensação ambiental: questões controvertidas
Milaré, Édis
;
Artigas, Priscila Santos
2000-07
O direito à qualidade sonora
Frangetto, Flavia Witkowski
2009-10
Poluição eletromagnética nas cidades: possibilidades de controle e legislação
Marchesan, Ana Maria Moreira
2000-07
Análise da aplicabilidade do princípio da precaução no processo de licenciamento ambiental da Uhe Tijuco alto no Rio Ribeira de Iguape
Capobianco, João Paulo Ribeiro
2007-04
O direito, as leis e a gestão das florestas
Servilha, Elson Roney
;
Struchel, Andréa
2005-07
EIA/RIMA e canais artificiais de navegação
Chagas, Galileu Marinho das
2003-07
Instrumentos legais e normativos de competência municipal em matéria ambiental
Prestes, Vanêsca Buzelato
Navegar
Autor
3
Prestes, Vanêsca Buzelato
2
Artigas, Priscila Santos
2
Milaré, Édis
1
Attanasio Junior, Mario Roberto
1
Capobianco, João Paulo Ribeiro
1
Chagas, Galileu Marinho das
1
Frangetto, Flavia Witkowski
1
Lavratti, Paula
1
Leuzinger, Márcia Dieguez
1
Marchesan, Ana Maria Moreira
1
Michels, Ruanda Schlickmann
1
Moraes, Raimundo de Jesus Coelho de
1
Rodrigues, Marcelo Abelha
1
Rohde, Geraldo Mario
1
Servilha, Elson Roney
1
Struchel, Andréa
Assunto
5
Degradação ambiental, Brasil.
5
Impacto ambiental, Brasil.
5
Proteção ambiental, Brasil.
4
Reparação do dano (direito ambien...
2
Compensação (direito), legislação...
2
Conservação da natureza, Brasil.
2
Política ambiental, Brasil.
2
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Autonomia municipal, Brasil.
1
Compensação (direito ambiental), ...
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Conservação florestal, Brasil.
1
Dano, Brasil.
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito florestal, legislação, Br...
1
Educação ambiental, Brasil.
1
Efeito estufa, controle, Brasil.
1
Esgoto sanitário, legislação, Bra...
1
Gerenciamento ambiental, aspectos...
1
Gerenciamento ambiental, fiscaliz...
1
Impacto ambiental, relatório, Bra...
1
Licença para construção, natureza...
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Mudança do clima, Brasil.
1
Municipalismo, Brasil.
1
Nexo causal, Brasil,.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Paisagem, proteção, Brasil.
1
Participação social, Brasil.
1
Planejamento urbano, Brasil.
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Poluição do ar, legislação, Brasil.
1
Poluição eletromagnética, control...
1
Poluição eletromagnética, legisla...
1
Poluição sonora, aspectos jurídic...
1
Política florestal, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Qualidade de vida, Brasil.
1
Radiação, efeito ambiental, contr...
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Resíduo industrial, legislação, B...
1
Resíduo sólido, legislação, Brasil.
1
Saúde ambiental, Brasil.
1
Tutela administrativa, legislação...
1
Usina hidroelétrica, Brasil.
1
Zoneamento, aspectos econômicos, ...
1
Zoneamento, aspectos jurídicos, B...
1
Zoneamento, Brasil.
Data do Documento
4
2007
3
2000
3
2006
2
2005
2
2009
1
2003
1
2004
Tipo
16
Artigo
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