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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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2008-01
Função ambiental do contrato: proposta de operacionalização do princípio civil para a proteção do meio ambiente
Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
2007-10
Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios.
Silva, Solange Teles da
2007-10
Áreas de Preservação Permanente: um desabafo quanto à sua abrangência, sua resistência junto ao meio urbano e um estudo de caso envolvendo o parcelamento do solo para instalação de loteamento
Zanchet, Rovena
2007-04
A teoria dos direitos fundamentais e o ambiente natural como prerrogativa humana individual
Silva, Reinaldo Pereira e
2008-07
Os manguezais, seu regime jurídico e sua proteção socioambiental
Serafini, Leonardo Zagonel
2005-04
O compromisso de ajustamento de conduta e o fundo de defesa de direitos difusos: relação entre os instrumentos alternativos de defesa ambiental da lei 7.347/1985
Milaré, Édis
;
Castanho, Renata
;
Setzer, Joana
2006-01
Competência normativa e decisória da comissão técnica nacional de biossegurança e a avaliação de risco: o caso do Algodão Bollgard, Evento 531
Derani, Cristiane
2004-04
A implementação do direito à informação ambiental
Loures, Flavia Tavares Rocha
2006-07
Crime ambiental: reparação do dano e extinção da punibilidade
Marques, José Roberto
2001-04
Análise crítica da nova lei do sistema de unidades de conservação da natureza do Brasil
Pádua, Maria Tereza Jorge
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Autor
1
Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
1
Castanho, Renata
1
Derani, Cristiane
1
Loures, Flavia Tavares Rocha
1
Marques, José Roberto
1
Milaré, Édis
1
Pádua, Maria Tereza Jorge
1
Serafini, Leonardo Zagonel
1
Setzer, Joana
1
Silva, Reinaldo Pereira e
1
Silva, Solange Teles da
1
Zanchet, Rovena
Assunto
2
Degradação ambiental, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Reparação do dano (direito ambien...
1
Administração de risco ambiental,...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Biodiversidade, Brasil.
1
Biossegurança, Brasil.
1
Compromisso (direito das obrigaçõ...
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito ambiental, aspectos const...
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito ambiental, legislação, Br...
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direito à informação, direito com...
1
Extinção da punibilidade, Brasil.
1
Floresta, conservação, aspectos c...
1
Função social da propriedade, dou...
1
Função social, Brasil.
1
Gerenciamento ambiental, Brasil.
1
Grupo Andino, Brasil.
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Impacto ambiental, parecer, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Liberdade de informação, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, natureza...
1
Loteamento, legislação, Brasil.
1
Mangue, aspectos ambientais, Brasil.
1
Mangue, regime jurídico, Brasil.
1
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Participação comunitária, Brasil.
1
Poluição, aspectos constitucionai...
1
Prerrogativa constitucional, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Produto transgênico, comércio, Br...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Segurança (direito comercial), pa...
1
Zona urbana, legislação, Brasil.
1
Área de preservação permanente (A...
1
Área de preservação permanente (A...
Data do Documento
3
2007
2
2006
2
2008
1
2001
1
2004
1
2005
Tipo
10
Artigo
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