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Data do documentoTítuloAutor(es)
2018-01Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ.Mirra, Álvaro Luiz Valery
2018-04A reparação integral do dano ambiental no contexto da complexidade : uma análise da tese do Superior Tribunal de Justiça acerca da admissão da condenação simultânea e cumulativa das obrigações de fazer, de não fazer e de indenizar na reparação integral do meio ambiente.Melo, Melissa Ely; Leite, José Rubens Morato; Bahia, Carolina Medeiros
2018-01Justiça ambiental e ética ecológica : estudo da Carta Encíclica Laudato Si’ e a sua aplicabilidade no direito ambiental brasileiro.Pontes, Bianca Calçada
2018-04Usinas eólicas offshore no direito ambiental marinho.Guimarães, Lucas Noura de Moraes Rêgo
2018-01Dominação científica e transgenia animal : uma análise baseada na patenteabilidade do oncorato no Canadá.Fagundez, Gabrielle Tabares; Albuquerque, Letícia
2018-01O regime jurídico das áreas de preservação permanente no Código florestal (Lei 12.651/12) à luz do princípio da proibição do retrocesso: estudo a partir da Lei 4.771/65 e da Constituição Federal.Dobler, Gustavo; Assunção, Aldo Fernando
2018-10Descomissionamento ambiental : análise da temática em empreendimentos de geração de energia eólica.Schreiner, Gustavo Henrique; Codonho, Maria Leonor Paes Cavalcanti Ferreira
2018-10Licenciamento ambiental e a política pública ambiental.Chianca, Maria Helena da Costa
2018-10Pegada hídrica : instrumento de sustentabilidade ambiental?Freitas, Ana Carla Pinheiro; Santos, Ivanna Pequeno dos; Fontoura, Janayna Cássia de Alencar Lima
2018-04O desastre de Mariana : a gestão jurídica dos riscos.Mainarde, Thaís Antunes; Berwig, Juliane Altmann

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