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Data do documentoTítuloAutor(es)
2015-01Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica.Menezes, Rubens Losada de
2012-04Ato jurídico perfeito, direito adquirido, coisa julgada e meio ambienteYoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
2010-04A injustiça ambiental como desafio ao direito: o problema da distribuição desigual dos riscos e danos ecológicos no espaço socialAlvarenga, Luciano José; Farias, Talden
2013-01Do princípio da precaução à precaução como princípio: construindo as bases para as nanotecnologias compatíveis com o meio ambienteEngelmann, Wilson; Machado, Viviane Saraiva
2015-01O princípio da adstrição na jurisdição civil ambiental.Moreira, Rafael Martins Costa
2017-07Função social/solidária da empresa: a atuação da empresa para o desenvolvimento sustentável sob a ótica ambiental.Silva, Tiago Nunes da; Santiago, Mariana Ribeiro
2017-07Investimento estrangeiro e meio ambiente: análise dos acordos brasileiros de cooperação e facilitação de investimentos.Mesquita, Alebe Linhares; Belchior, Germana Parente Neiva
2018-04Os princípios da precaução e da prevenção inseridos no meio ambiente natural e do trabalho expostos ao óleo lubrificante.Mattes, Etieli Guareschi
2018-10A harmonia entre a mineração e o meio ambiente : o novo Código brasileiro de mineração.Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade; Razaboni Junior, Ricardo Bispo; Lazari, Rafael José Nadim de
2020-04Mineração no Brasil : convergência para a sustentabilidade ambiental?Silva, Jacqueline Maria Cavalcante da

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