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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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Data do documento
Título
Autor(es)
1998-01
Função ambiental da propriedade
Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
1998-01
A pesca e a proteção dos peixes
Silva, Fernando Quadros da
1998-01
Licença prévia: LP e a prática de licenciamento ambiental no Brasil
Rohde, Geraldo Mario
1998-10
Pessoa jurídica: ação penal e processo na lei ambiental
Azevedo, Tupinambá Pinto de
1998-01
Responsabilidade civil pelo dano ambiental
Benjamin, Antônio Herman V.
1998-04
Direito ambiental, meio ambiente do trabalho rural e agrotóxicos
Rocha, Julio Cesar de Sá da
1998-01
A questão ambiental e os delitos lesa-humanidade
Silva, Claudio Barros
1998-07
A competência para multar na nova Lei ambiental
Costa, Flávio Dino de Castro e
1998-04
Da divisão de competências das pessoas políticas e o meio ambiente
Vitta, Heraldo Garcia
1998-10
Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
Santilli, Juliana
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Autor
1
Azevedo, Tupinambá Pinto de
1
Benjamin, Antônio Herman V.
1
Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
1
Costa, Flávio Dino de Castro e
1
Milaré, Édis
1
Rocha, Julio Cesar de Sá da
1
Rohde, Geraldo Mario
1
Santilli, Juliana
1
Silva, Claudio Barros
1
Silva, Fernando Quadros da
1
Vitta, Heraldo Garcia
Assunto
3
Meio ambiente, legislação, Brasil.
3
Política ambiental, Brasil.
2
Crime ambiental, Brasil.
2
Degradação ambiental, responsabil...
1
Ambiente do trabalho, natureza ju...
1
Cemitério, história.
1
Competência administrativa, Brasil.
1
Competência administrativa, confl...
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Conservação florestal, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Crime ambiental, legislação, Brasil.
1
Defensivo agrícola, contaminação,...
1
Delegação de competência, Brasil.
1
Demarcação de terras, Brasil.
1
Direito ambiental, competência, B...
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Estação ecológica, conservação, B...
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Meio ambiente, qualidade, Brasil.
1
Meio ambiente, zona rural, Brasil.
1
Nexo causal, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Parque, conservação, Brasil.
1
Peixe, proteção, Brasil.
1
Pesca, legislação, Brasil.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Poder público, responsabilidade, ...
1
Poluição da água, Brasil.
1
Política ambiental, competência, ...
1
Política pesqueira, Brasil.
1
Qualidade de vida, Brasil.
1
Recursos hídricos, proteção, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reserva indígena, aspectos jurídi...
1
Reserva legal, Brasil.
1
Trabalho rural, Brasil.
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