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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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Data do documento
Título
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2004-10
Análise da efetividade da legislação ambiental brasileira no processo de ocupação de bacias hidrográficas. O caso da bacia do Rio Bonito (SP)
Moraes, Maria Eugênia Bruck de
;
Lorandi, Reinaldo
2007-10
Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios.
Silva, Solange Teles da
2007-04
Aspectos jurídicos da compensação ambiental do art. 36, § 1º da Lei Brasileira das Unidades de Conservação, Lei 9.985/2000
Rodrigues, Marcelo Abelha
2006-07
Compensação ambiental: questões controvertidas
Milaré, Édis
;
Artigas, Priscila Santos
2006-07
Compensação ambiental: questões controvertidas
Milaré, Édis
;
Artigas, Priscila Santos
2006-07
O dever de elaboração e implementação do zoneamento ecológico-econômico e a efetividade do licenciamento ambiental.
Attanasio Junior, Mario Roberto
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Autor
2
Artigas, Priscila Santos
2
Milaré, Édis
1
Attanasio Junior, Mario Roberto
1
Lorandi, Reinaldo
1
Moraes, Maria Eugênia Bruck de
1
Rodrigues, Marcelo Abelha
1
Silva, Solange Teles da
Assunto
4
Licenciamento ambiental, Brasil.
3
Reparação do dano (direito ambien...
2
Compensação (direito), legislação...
2
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Bacia hidrográfica, rio bonito, B...
1
Compensação (direito ambiental), ...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Gerenciamento ambiental, aspectos...
1
Gerenciamento ambiental, Brasil.
1
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Uso do solo, Brasil.
1
Zoneamento, aspectos econômicos, ...
1
Zoneamento, aspectos jurídicos, B...
Data do Documento
3
2006
2
2007
1
2004
Tipo
6
Artigo
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