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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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Título
Autor(es)
2002-01
Considerações sobre o déficit habitacional e os loteamentos clandestinos
Guimarães Junior, João Lopes
2003-10
Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano
Mirra, Álvaro Luiz Valery
2003-10
Considerações sobre o nexo de causalidade na responsabilidade civil por dano ao meio ambiente
Steigleder, Annelise Monteiro
2005-01
Instrumentos de controle extraprocessual: aspectos relevantes do inquérito civil público, do compromisso de ajustamento de conduta e da recomendação em matéria de proteção do meio ambiente
Bugalho, Nelson Roberto
2001-07
Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
Freitas, Vladimir Passos de
2002-01
O meio ambiente e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
Aguiar Junior, Ruy Rosado de
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Autor
1
Aguiar Junior, Ruy Rosado de
1
Bugalho, Nelson Roberto
1
Freitas, Vladimir Passos de
1
Guimarães Junior, João Lopes
1
Mirra, Álvaro Luiz Valery
1
Steigleder, Annelise Monteiro
Assunto
1
Competência administrativa, Brasil.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Competência territorial, Brasil.
1
Crime ambiental, competência, Bra...
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito das águas, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Habitação, São Paulo.
1
Inquérito civil, Brasil.
1
Invasão urbana, Brasil.
1
Justiça do trabalho, Brasil.
1
Justiça estadual, competência, Br...
1
Justiça federal, Brasil.
1
Loteamento, regulamentação, São P...
1
Meio ambiente, aspectos jurídicos...
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Ministério público (processo civi...
1
Ministério público estadual, comp...
1
Nexo causal, Brasil.
1
Plástico, reciclagem, Brasil.
1
Poluição da água, controle, Brasil.
1
Política habitacional, aspectos s...
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade coletiva, Brasil.
1
Responsabilidade difusa, Brasil.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Urbanização, legislação, Brasil.
1
Águas subterrâneas, aspectos jurí...
Data do Documento
2
2002
2
2003
1
2001
1
2005
Tipo
6
Artigo
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