Página de Busca






Filtros correntes:




Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 14.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2010-07O instituto da prescrição aplicado à reparação dos danos ambientaisBarbosa, Haroldo Camargo
2010-07A impunidade de crimes ambientais em áreas protegidas federais na AmazôniaBrito, Brenda; Araújo, Elis; Barreto, Paulo
2016-04Elementos centrais para a regulamentação federal do licenciamento.Silva, Nilvo Luiz Alves da; Cappelli, Sílvia
2013-10O lixo, o Estado e o direito: licenciamento ambiental e gestão de resíduos sólidos segundo a Lei 12.305/2010Viegas, Thaís Emília de Sousa
2012-04Tutela inibitória coletiva do meio ambiente face ao risco ambientalSerra, Tatiana Barreto
2015-07A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada.Farias, Talden
2015-04Avaliação ambiental estratégica e dignidade ambiental da pessoa humana : instrumento do direito fundamental à organização e ao procedimento voltado à planificação e efetividade do Estado socioambiental.Cordeiro, Isabela de Deus
2015-01O desenvolvimento regional e a proteção ambiental : uma análise da iniciativa para a integração da infraestrutura regional Sul-Americana.Diz, Jamile Bergamaschine Mata; Souza, Laura Felipe de
2016-01A utilização de instrumentos econômicos na proteção ambiental : a crítica da mercantilização do meio ambiente no que tange ao mecanismo de REDD+.Borges, Felipe Garcia Lisboa
2015-01A justiça intergeracional como princípio e fundamento do direito ambiental internacional.Gamba, Juliane Caravieri Martins

Navegar

Assunto