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Data do documentoTítuloAutor(es)
2015-01Cachoeiras, exploração econômica e proteção do meio ambiente.Freitas, Vladimir Passos de
2015-01Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no direito brasileiro.Neves, Rafaela Teixeira Sena; Moreira, Eliane Cristina Pinto
2017-07Valor normativo interno de tratados e convenções internacionais de direitos humanos e meio ambiente.Martins Junior, Wallace Paiva
2018-01Mandado de injunção ambiental para a proteção de direitos fundamentais na sociedade da informação.Malheiro, Emerson Penha; Benatto, Pedro Henrique Abreu
2019-04Pulverização atmosférica de aerossóis (geoengenharia) e o direito : trabalhando com o princípio da precaução.Engelmann, Wilson; Machado, Cristine Pinto
2019-10As constelações familiares aplicadas ao direito ambiental : uma alternativa transdisciplinar após 30 anos da Constituição ecológica.Ruschel, Caroline Vieira
2020-01A sociedade de consumo (in)sustentável e o direito : reflexões sobre os impactos ambientais e o tratamento jurídico da obsolescência programada.João, Catharine Black Lipp
2020-01A educação ambiental no ensino formal aliada à prática de ambientalização curricular e o estudo realizado no Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.Silva, Cheila da; Sautner, Andréia
2020-01A responsabilidade civil ambiental e os riscos associados às diretrizes atuais sobre a aplicação de biossólidos na agricultura.Coelho, Thamylla Rodrigues; Pinto, Augusto Eduardo Miranda
2020-01As áreas de preservação permanente no entorno de lagos e lagoas no novo Código florestal e na Lei 16.810/2019 do estado do Ceará à luz do princípio da vedação de retrocesso ambiental.Vasconcelos, Luciana Barreira de; Freitas, Ana Carla Pinheiro

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