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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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Título
Autor(es)
2013-04
Direito social, o meio ambiente e o desenvolvimento: reflexões em torno de um caso de sucesso
Macedo Junior, Ronaldo Porto
2010-07
A impunidade de crimes ambientais em áreas protegidas federais na Amazônia
Brito, Brenda
;
Araújo, Elis
;
Barreto, Paulo
2013-07
Inexistência de alternativa técnica e locacional: pressuposto inafastável para intervenção em APP
Souza, Adriano Andrade de
;
Varjabedian, Roberto
2016-04
A aplicabilidade do instituto da reserva florestal legal à luz da Lei 12.651/2012.
Campos, Gustavo de Menezes Souza
2016-07
A proteção do meio ambiente na legislação de contratos agrários, sob o olhar ético da ordem constitucional brasileira.
Mattos Neto, Antonio José de
2015-10
Áreas contaminadas : a reparação integral do dano e o equilíbrio de resiliência ecológica.
Rocha, Luis Fernando
2015-04
Avaliação ambiental estratégica e dignidade ambiental da pessoa humana : instrumento do direito fundamental à organização e ao procedimento voltado à planificação e efetividade do Estado socioambiental.
Cordeiro, Isabela de Deus
2015-10
O princípio ambiental da informação na forma de complexidade, confiança e risco.
Gomes, Renata Nascimento
;
Simioni, Rafael Lazzarotto
2015-01
Cachoeiras, exploração econômica e proteção do meio ambiente.
Freitas, Vladimir Passos de
2015-07
As dunas continuam sendo Área de Preservação Permanente depois do advento da Lei 12.651/2012, que revogou o Código floresta.
Santos, Rafael César Coêlho dos
;
Freire, Francisco Guilherme de Araújo
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Autor
1
Araújo, Elis
1
Barreto, Paulo
1
Bonnomi, Natália Paulino
1
Borges, Felipe Garcia Lisboa
1
Brito, Brenda
1
Campos, Gustavo de Menezes Souza
1
Cordeiro, Isabela de Deus
1
Freire, Francisco Guilherme de Ar...
1
Freitas, Vladimir Passos de
1
Gomes, Magno Federici
1
Gomes, Renata Nascimento
1
Leite, Marcelo Messias
1
Macedo Junior, Ronaldo Porto
1
Mattos Neto, Antonio José de
1
Moreira, Eliane Cristina Pinto
1
Neves, Rafaela Teixeira Sena
1
Rocha, Luis Fernando
1
Santos, Rafael César Coêlho dos
1
Sasso, Reila Cabral
1
Simioni, Rafael Lazzarotto
1
Souza, Adriano Andrade de
1
Varjabedian, Roberto
Assunto
4
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
4
Política ambiental, Brasil.
4
Área de preservação permanente (A...
3
Degradação ambiental, Brasil.
3
Reparação do dano (direito ambien...
2
Direito ambiental, Brasil.
2
Direito à informação, Brasil.
1
Acesso à informação, Brasil.
1
Administração de risco ambiental,...
1
Atividade agrícola, exploração, B...
1
Ação civil pública, Pernambuco.
1
Ação judicial, Brasil.
1
Bacia hidrográfica, tratamento, B...
1
Bem jurídico, proteção, Brasil.
1
Competência tributária, Brasil.
1
Contrato agrário, aspectos ambien...
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Degradação ambiental, aspectos co...
1
Direito ambiental, jurisprudência...
1
Direito internacional.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Direitos humanos, aspectos ambien...
1
Estado de direito, competência, a...
1
Flora, proteção, Brasil.
1
Impunidade, aspectos ambientais, ...
1
Interesse coletivo, aspectos ambi...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Investigação criminal, aspectos a...
1
Jus cogens, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Poder judiciário, poderes e atrib...
1
Poder público, Brasil.
1
Poluição do solo, Brasil.
1
Poluição, aspectos constitucionai...
1
Poluição, Brasil.
1
Polícia federal, poderes e atribu...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Processo, análise, Brasil.
1
Proteção ambiental, natureza jurí...
1
Proteção ambiental, projeto, fina...
1
Regularização fundiária, Brasil.
1
Reserva legal, aspectos ambientai...
1
Tributação, Brasil.
1
Área de preservação permanente (A...
1
Área de proteção ambiental (APA),...
Data do Documento
6
2015
3
2016
2
2013
2
2019
1
2010
1
2020
Tipo
15
Artigo
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