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Data do documentoTítuloAutor(es)
2005-07A implantação de reservas extrativistas marinhas e a exploração de petróleo no marAlcantara, Carolina Neves; Schiavetti, Alexandre
2012-01A responsabilidade ambiental pós-consumo e sua concretização na jurisprudência brasileiraPinz, Greice Moreira
2012-01Logística reversa: instrumento de solução para a problemática dos resíduos sólidos em face da gestão ambientalSaldanha, Pedro Mallmann
2008-07A expansão do setor sucro-alcooleiro à luz do arcabouço jurídico-ambientalMacedo, Leosino Bizinoto; Gil, Gustavo Luz
2006-01Acordos de livre comércio, UPOV e as variedades vegetaisBasso, Maristela; Rodrigues Junior, Edson Beas
2018-01Desenvolvimento sustentável, mudanças climáticas e regulação no direito brasileiro.Wedy, Gabriel de J. Tedesco
2005-10Delineamento do dano ambiental: o mito do dano por ato lícitoLoubet, Luciano Furtado
2019-07Estudo de impacto de vizinhança no Município de Santos/SP : instrumento de política urbana para uma cidade sustentável.Queiroz, Zahra Adnan Kabbara de; Carriço, José Marques
2019-07Unidades de conservação no Brasil e afirmação normativa dos ribeirinhos na Amazônia. Análise legal da reserva de desenvolvimento sustentável : RDS Rio Negro.Thevenin, Talita Benaion Bezerra; Thevenin, Julien Marius Reis
2020-01A sociedade de consumo (in)sustentável e o direito : reflexões sobre os impactos ambientais e o tratamento jurídico da obsolescência programada.João, Catharine Black Lipp

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