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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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Título
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2007-04
Aspectos jurídicos da compensação ambiental do art. 36, § 1º da Lei Brasileira das Unidades de Conservação, Lei 9.985/2000
Rodrigues, Marcelo Abelha
2015-01
A justiça intergeracional como princípio e fundamento do direito ambiental internacional.
Gamba, Juliane Caravieri Martins
2007-01
Responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
Leuzinger, Márcia Dieguez
2006-07
Compensação ambiental: questões controvertidas
Milaré, Édis
;
Artigas, Priscila Santos
2006-07
Compensação ambiental: questões controvertidas
Milaré, Édis
;
Artigas, Priscila Santos
Navegar
Autor
2
Artigas, Priscila Santos
2
Milaré, Édis
1
Gamba, Juliane Caravieri Martins
1
Leuzinger, Márcia Dieguez
1
Rodrigues, Marcelo Abelha
Assunto
4
Degradação ambiental, Brasil.
3
Impacto ambiental, Brasil.
2
Compensação (direito), legislação...
2
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Compensação (direito ambiental), ...
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito ambiental, aspectos juríd...
1
Nexo causal, Brasil,.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
Data do Documento
2
2006
2
2007
1
2015
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