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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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Título
Autor(es)
2012-01
Intertemporalidade e reforma do código florestal
Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
;
Glina, Nathan
2006-01
Competência normativa e decisória da comissão técnica nacional de biossegurança e a avaliação de risco: o caso do Algodão Bollgard, Evento 531
Derani, Cristiane
2020-01
As áreas de preservação permanente no entorno de lagos e lagoas no novo Código florestal e na Lei 16.810/2019 do estado do Ceará à luz do princípio da vedação de retrocesso ambiental.
Vasconcelos, Luciana Barreira de
;
Freitas, Ana Carla Pinheiro
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Autor
1
Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
1
Derani, Cristiane
1
Freitas, Ana Carla Pinheiro
1
Glina, Nathan
1
Vasconcelos, Luciana Barreira de
Assunto
1
Administração de risco ambiental,...
1
Ato jurídico perfeito, Brasil.
1
Biossegurança, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código florestal (1965)]...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Código florestal, alteração, Brasil.
1
Dano ambiental, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Floresta, legislação, Brasil.
1
Gerenciamento ambiental, Brasil.
1
Grupo Andino, Brasil.
1
Impacto ambiental, parecer, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Política ambiental, Brasil.
1
Produto transgênico, comércio, Br...
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Responsabilidade ambiental, Brasil.
1
Segurança (direito comercial), pa...
1
Área de preservação permanente (A...
Data do Documento
2
2010 - 2020
1
2006 - 2009
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