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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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Data do documento
Título
Autor(es)
2002-01
Responsabilidade penal da pessoa jurídica
Ribas, Lídia Maria Lopes Rodrigues
2004-07
Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica
Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
2004-07
Responsabilidade penal da pessoa jurídica: efetividade e questões processuais
Lecey, Eladio
2006-04
Crime ambiental: anotações sobre a representação, em juízo, da pessoa jurídica e seu interrogatório
Azevedo, Tupinambá Pinto de
2004-04
Responsabilidade penal por contaminação de águas subterrâneas
Fedeli, Cláudia Cecília
2000-04
Responsabilidade penal da pessoa jurídica: a Lei 9.605, de 13.02.1998, e os princípios constitucionais penais
Silva, Fernando Quadros da
2000-07
Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
Marchesan, Ana Maria Moreira
2001-04
Responsabilidade penal da pessoa jurídica
Marques, José Roberto
Navegar
Autor
1
Azevedo, Tupinambá Pinto de
1
Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueir...
1
Fedeli, Cláudia Cecília
1
Lecey, Eladio
1
Marchesan, Ana Maria Moreira
1
Marques, José Roberto
1
Ribas, Lídia Maria Lopes Rodrigues
1
Silva, Fernando Quadros da
Assunto
2
Crime ambiental, Brasil.
2
Proteção ambiental, Brasil.
1
Acão civil pública, Brasil.
1
Bem jurídico, criminalização, Bra...
1
Crime ambiental, doutrinas e cont...
1
Crime ambiental, legislação, anál...
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Degradação ambiental, criminaliza...
1
Degradação ambiental, legislação,...
1
Degradação ambiental, prevenção, ...
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Descriminalização, empresa, Brasil.
1
Direito ambiental, direito compar...
1
Direito penal ambiental, Brasil.
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Isonomia constitucional, responsa...
1
Pessoa física, responsabilidade p...
1
Pessoa jurídica de direito privad...
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Poluição da água, responsabilidad...
1
Reparação do dano (direito penal)...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Representação processual, jurispr...
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Tutela, Brasil.
1
Águas subterrâneas, proteção, con...
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3
2004
2
2000
1
2001
1
2002
1
2006
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