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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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Data do documento
Título
Autor(es)
1999-01
A empresa e o meio ambiente
Carvalho, Ivan Lira de
1999-04
Execução ou Ação Civil Pública: por uma atuação preventiva do Ministério Público na proteção do meio ambiente
Andrade, Roberto de Campos
1999-10
Princípios constitucionais de proteção ao meio ambiente
Gomes, Luís Roberto
1998-01
Função ambiental da propriedade
Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
1997-10
Função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
Paccagnella, Luis Henrique
1996-04
Principios fundamentais do Direito Ambiental
Mirra, Álvaro Luiz Valery
1996-07
Destinação final de resíduos industriais pela técnica de co-processamento
Santos, Saint-Clair Honorato
;
Celli, Carlos Eduardo
1997-07
Proteção ambiental em juizo omissão administrativa; questões relevantes
Oliveira, Alexandre Vidigal de
1999-04
Improbidade Administrativa e Meio Ambiente
Souza, José Carlos Rodrigues de
1999-04
Da impossibilidade de se degradar área ambientalmente protegida, para fins de implantação de loteamento, por meio de título executivo
Kamei, Karina Keiko
Navegar
Autor
2
Alonso Junior, Hamilton
2
Benjamin, Antônio Herman V.
2
Custódio, Helita Barreira
2
Milaré, Édis
2
Santos, Antônio Silveira Ribeiro dos
1
Andrade, Nelson Luís Sampaio de
1
Andrade, Roberto de Campos
1
Azevedo, Tupinambá Pinto de
1
Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
1
Carvalho, Ivan Lira de
1
Celli, Carlos Eduardo
1
Contar, Alberto
1
Costa, Flávio Dino de Castro e
1
Daneluzzi, Marcelo Duarte
1
Dantas, Marcelo Buzaglo
1
Duarte, Claudio Hiran Alves
1
Gomes, Luís Roberto
1
Kamei, Karina Keiko
1
Leite, José Rubens Morato
1
Lyra, Marcos Mendes
1
Mele, João Leonardo
1
Mendes, Murilo
1
Mirra, Álvaro Luiz Valery
1
Musetti, Rodrigo Andreotti
1
Oliveira, Alexandre Vidigal de
1
Orlando, Heloisa Helena
1
Paccagnella, Luis Henrique
1
Pfeiffer, Roberto Augusto Castell...
1
Rocha, Julio Cesar de Sá da
1
Rohde, Geraldo Mario
1
Santilli, Juliana
1
Santos, Saint-Clair Honorato
1
Silva, Claudio Barros
1
Silva, Fernando Quadros da
1
Silva, Luciano Antonio da
1
Souza, José Carlos Rodrigues de
1
Sá, Elida Lúcia Batista
1
Tourinho Neto, Fernando da Costa
1
Vaz, Paulo Afonso Brum
1
Veronez Filho, Osvaldo Bianchini
1
Vitta, Heraldo Garcia
Assunto
8
Constituição, Brasil, 1988.
7
Política ambiental, Brasil.
6
Direito ambiental, Brasil.
5
Degradação ambiental, Brasil.
4
Ação civil pública, Brasil.
4
Conservação da natureza, Brasil.
4
Direito de propriedade, Brasil.
4
Meio ambiente, legislação, Brasil.
3
Crime ambiental, Brasil.
3
Meio ambiente, Brasil.
3
Reserva legal, Brasil.
2
Degradação ambiental, responsabil...
2
Desapropriação, Brasil.
2
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
2
Direito adquirido, Brasil.
2
Justiça federal, competência, Bra...
2
Licenciamento ambiental, Brasil.
2
Policia Militar, Brasil.
2
Poluição, Brasil.
2
Qualidade de vida, Brasil.
1
Abuso de poder, Brasil.
1
Administração municipal, competên...
1
Administração Publica, Responsabi...
1
Agua, Brasil.
1
Ambiente do trabalho, natureza ju...
1
Ar, Brasil.
1
Autonomia municipal, Brasil.
1
Ação de desapropriação, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Biodiversidade, regulamentação, B...
1
Cemitério, história.
1
Competencia municipal, Brasil.
1
Competência administrativa, Brasil.
1
Competência administrativa, confl...
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Competência municipal, Brasil.
1
Competência territorial, Brasil.
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Conservação da natureza, aspectos...
1
Conservação da natureza, normas, ...
1
Conservação florestal, Brasil.
1
Consorcio intermunicipal, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Constituição estadual, São Paulo,...
1
Crescimento urbano, São Paulo (SP).
1
Crime ambiental, legislação, Brasil.
1
Defensivo Agricola, Toxicologia, ...
1
Defensivo agrícola, contaminação,...
1
Degradação ambiental.
1
Delegação de competência, Brasil.
1
Demarcação de terras, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentavel, Brasil.
1
Desmatamento, prevenção, Brasil.
1
Direito ambiental, competência, B...
1
Direito ambiental, países do Merc...
1
Distrito industrial, Brasil.
1
Educação ambiental, Brasil.
1
Educação ambiental.
1
Empresa comercial, responsabilida...
1
Empresa comercial, responsabilida...
1
Estação ecológica, conservação, B...
1
Fauna, Brasil.
1
Flora, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Função social, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Justiça eleitoral, competência, B...
1
Lei de Proteção a Fauna, Brasil 1...
1
Loteamento, Brasil.
1
Meio ambiente, aspectos econômico...
1
Meio ambiente, Legislação, Brasil.
1
Meio ambiente, legislação, histor...
1
Meio ambiente, qualidade, Brasil.
1
Meio ambiente, São Paulo (SP).
1
Meio ambiente, zona rural, Brasil.
1
Mineração, fiscalização, Brasil.
1
Ministério público, Brasil.
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Nexo causal, Brasil.
1
Obras públicas, aspectos jurídico...
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Parque, conservação, Brasil.
1
Peixe, proteção, Brasil.
1
Pesca, legislação, Brasil.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Poder discricionário, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder público, responsabilidade, ...
1
Politica Ambiental, Responsabilid...
1
Poluição da água, Brasil.
1
Política ambiental, competência, ...
1
Política pesqueira, Brasil.
1
Probidade administrativa, Brasil.
1
Propriedade rural, aspectos socia...
1
Proteção ambiental, países do Mer...
1
Publicidade (direito), Brasil.
1
Recursos hídricos, conservação, B...
1
Recursos hídricos, proteção, Brasil.
1
Recursos naturais, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Reserva biológica, conservação, B...
1
Reserva florestal, aspectos juríd...
1
Reserva florestal, Brasil.
1
Reserva indígena, aspectos jurídi...
1
Reserva legal, averbação, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Resíduo industrial, armazenamento...
1
Resíduo urbano, aspectos jurídico...
1
Saneamento urbano, Brasil.
1
Solo, Brasil.
1
Trabalho rural, Brasil.
1
Tratamento de resíduo, Brasil.
Data do Documento
13
1996
11
1997
11
1998
8
1999
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