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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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Título
Autor(es)
2013-07
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental: à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
Sarlet, Ingo Wolfgang
;
Fensterseifer, Tiago
1998-04
Da divisão de competências das pessoas políticas e o meio ambiente
Vitta, Heraldo Garcia
2003-07
Instrumentos legais e normativos de competência municipal em matéria ambiental
Prestes, Vanêsca Buzelato
2007-04
Áreas consideradas de preservação permanente de reservatórios d'água artificiais e ao redor de lagoas e lagos naturais. Competência legislativa suplementar municipal: abrangência e limites sob a ótica do Direito Ambiental e Urbanístico
Oliveira, Larissa Pultrini Pereira de
;
Andrade, Ricardo Rangel de
2002-01
O meio ambiente e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
Aguiar Junior, Ruy Rosado de
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Autor
1
Aguiar Junior, Ruy Rosado de
1
Andrade, Ricardo Rangel de
1
Fensterseifer, Tiago
1
Oliveira, Larissa Pultrini Pereir...
1
Prestes, Vanêsca Buzelato
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Vitta, Heraldo Garcia
Assunto
2
Competência administrativa, Brasil.
1
Autonomia municipal, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Competência municipal, Brasil.
1
Competência territorial, Brasil.
1
Crime ambiental, competência, Bra...
1
Direito ambiental, aspectos const...
1
Direito ambiental, competência, B...
1
Federalismo, Brasil.
1
Gerenciamento ambiental, Brasil.
1
Justiça do trabalho, Brasil.
1
Justiça estadual, competência, Br...
1
Justiça federal, Brasil.
1
Lago, Brasil.
1
Lagoa, proteção, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Município, Brasil.
1
Poder público, responsabilidade, ...
1
Princípio da subsidiariedade, Bra...
1
Recursos hídricos, proteção, Brasil.
1
Reserva legal, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2013
3
2000 - 2009
1
1998 - 1999
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