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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-04
O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
Maia, Leonardo Castro
1998-01
Função ambiental da propriedade
Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
2000-07
O papel do juiz na defesa do meio ambiente
Jucovsky, Vera Lúcia R. S.
1996-04
Reflorestamento compulsorio uma aplicação da Lei 6.938/81
Contar, Alberto
2000-04
Licença prévia: LP e a prática de licenciamento ambiental no Brasil
Rohde, Geraldo Mario
1998-01
Licença prévia: LP e a prática de licenciamento ambiental no Brasil
Rohde, Geraldo Mario
1998-07
A competência para multar na nova Lei ambiental
Costa, Flávio Dino de Castro e
2017-04
Uma trilogia fundamental para a Amazônia : direitos humanos, meio ambiente e PSA.
Araújo, Diego Moura de
2007-04
As áreas de preservação permanente, as cidades e o urbano
Freiria, Rafael Costa
;
Demantova, Grazilla Cristina
;
Rutkowski, Emilia
;
Servilha, Elson Roney
2016-10
A competência do município em matéria ambiental e a sua responsabilidade na mitigação dos efeitos do aquecimento global.
Aranha Filho, José Antonio Pinheiro
Navegar
Autor
2
Rohde, Geraldo Mario
1
Aguiar Junior, Ruy Rosado de
1
Aranha Filho, José Antonio Pinheiro
1
Araújo, Diego Moura de
1
Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
1
Carriço, José Marques
1
Contar, Alberto
1
Costa, Flávio Dino de Castro e
1
Demantova, Grazilla Cristina
1
Duarte Junior, Dimas Pereira
1
Freiria, Rafael Costa
1
Guimarães, Rejaine Silva
1
Jucovsky, Vera Lúcia R. S.
1
Maia, Leonardo Castro
1
Mérida, Carolina
1
Rios, Lenimar Gonçalves
1
Rutkowski, Emilia
1
Servilha, Elson Roney
Assunto
3
Política ambiental, Brasil.
2
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Biodiversidade, conservação, Brasil.
1
Competência administrativa, Brasil.
1
Competência administrativa, confl...
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Competência territorial, Brasil.
1
Conservação florestal, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Crime ambiental, competência, Bra...
1
Dano ambiental, Brasil.
1
Delegação de competência, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito ambiental comparado, Bras...
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Efeito estufa, Brasil.
1
Estação ecológica, conservação, B...
1
Gerenciamento ambiental, Brasil.
1
Gerenciamento costeiro, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Imóvel rural, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Justiça do trabalho, Brasil.
1
Justiça estadual, competência, Br...
1
Justiça federal, Brasil.
1
Meio ambiente, planejamento, Brasil.
1
Mudança do clima, Brasil.
1
Município, competência, Brasil.
1
Parque, conservação, Brasil.
1
Planejamento urbano, Brasil.
1
Poluição, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Qualidade de vida, Brasil.
1
Registro de imóveis, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reserva florestal, Brasil.
1
Reserva legal, Brasil.
1
Responsabilidade socioambiental, ...
1
Zona costeira, Brasil.
1
Ética forense, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2019
4
2000 - 2009
4
1996 - 1999
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