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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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Data do documento
Título
Autor(es)
2001-04
O ozônio e a poluição do ar: aspectos técnicos, jurídicos e políticos
Bennati, Paula Pinto
;
Rodrigues, José Eduardo Ramos
1999-01
A empresa e o meio ambiente
Carvalho, Ivan Lira de
2005-07
Avaliação, comunicação e gerenciamento de riscos ambientais: perspectivas dentro da realidade brasileira.
Silva, Carlos Celso do Amaral e
2005-07
A implantação de reservas extrativistas marinhas e a exploração de petróleo no mar
Alcantara, Carolina Neves
;
Schiavetti, Alexandre
2005-07
O inquérito civil e o termo de ajustamento de conduta para resolução de conflitos ambientais
Mio, Geisa Paganini de
;
Ferreira Filho, Edward
;
Campos, José Roberto
2013-04
O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
Maia, Leonardo Castro
2013-04
Conflito de interesses na criação de unidades de conservação e repartição de competências
Dino Neto, Nicolao
2013-04
A fixação de vazões de referência adequadas como instrumento de segurança jurídica e sustentabilidade ambiental na concessão de outorgas de direito de uso de recursos hídricos
Granziera, Maria Luiza Machado
2013-10
Judiciário e políticas públicas ambientais: uma proposta de atuação baseada no "compromisso significativo"
Pardo, David Wilson de Abreu
2013-10
Bases estruturantes da política nacional de proteção e defesa civil a a partir de um direito dos desastres ambientais.
Carvalho, Délton Winter de
Navegar
Autor
2
Benjamin, Antônio Herman V.
2
Farias, Talden
2
Musetti, Rodrigo Andreotti
1
Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
1
Alcantara, Carolina Neves
1
Alonso Junior, Hamilton
1
Aranha Filho, José Antonio Pinheiro
1
Arruda, Arilson de
1
Ayala, Patryck de Araújo
1
Bennati, Paula Pinto
1
Bindaco, Bruna Victório
1
Borges, Felipe Garcia Lisboa
1
Campos, Gustavo de Menezes Souza
1
Campos, José Roberto
1
Cappelli, Sílvia
1
Carriço, José Marques
1
Carvalho, Délton Winter de
1
Carvalho, Ivan Lira de
1
Chagas, Galileu Marinho das
1
Chianca, Maria Helena da Costa
1
Demange, Lia Helena Monteiro de Lima
1
Dias, Jean Carlos
1
Dino Neto, Nicolao
1
Ferreira Filho, Edward
1
Ferreira, Heline Sivini
1
Freire, Francisco Guilherme de Ar...
1
Glina, Nathan
1
Godinho, Rosemary de Sampaio
1
Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
1
Granziera, Maria Luiza Machado
1
Lutti, José Eduardo Ismael
1
Machado, Carlos José Saldanha
1
Maia, Leonardo Castro
1
Marchesan, Ana Maria Moreira
1
Mendes, Rullyan Levi Maganhati
1
Milaré, Édis
1
Mio, Geisa Paganini de
1
Moreira, Danielle de Andrade
1
Moreira, Eliane Cristina Pinto
1
Neves, Rafaela Teixeira Sena
1
Padilha, Norma Sueli
1
Pardo, David Wilson de Abreu
1
Pompeu, Gina Vidal Marcílio
1
Rios, Lenimar Gonçalves
1
Rocha, Ibraim José das Mercês
1
Rocha, Julio Cesar de Sá da
1
Rodrigues, José Eduardo Ramos
1
Salles, Lincoln Nemer
1
Santiago, Thais Muniz Ottoni
1
Santilli, Juliana
1
Santos, Rafael César Coêlho dos
1
Schiavetti, Alexandre
1
Serraglio, Diogo Andreola
1
Sgarioni, Márcio Frezza
1
Silva, Carlos Celso do Amaral e
1
Silva, Claudio Barros
1
Vilani, Rodrigo Machado
Assunto
9
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
8
Direito ambiental, Brasil.
7
Conservação da natureza, Brasil.
6
Degradação ambiental, Brasil.
6
Meio ambiente, Brasil.
4
Gerenciamento ambiental, Brasil.
3
Competência municipal, Brasil.
3
Gerenciamento costeiro, Brasil.
3
Licenciamento ambiental, Brasil.
3
Meio ambiente, legislação, Brasil.
3
Poluição, Brasil.
3
Reparação do dano (direito ambien...
2
Administração de risco ambiental,...
2
Análise de risco, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Crime ambiental, Brasil.
2
Dano ambiental, Brasil.
2
Inconstitucionalidade das leis, B...
2
Licenciamento ambiental, competên...
2
Mudança do clima, Brasil.
2
Políticas públicas, Brasil.
2
Princípio da subsidiariedade, Bra...
2
Reserva florestal, aspectos juríd...
2
Reserva legal, averbação, Brasil.
2
Responsabilidade administrativa, ...
2
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Área de preservação permanente (A...
1
Acesso à informação, Brasil.
1
Administração municipal, competên...
1
Análise do solo, Brasil.
1
Aquecimento global, Amazônia.
1
Atividade econômica, controle, Br...
1
Ato jurídico perfeito, Brasil.
1
Autonomia municipal, Brasil.
1
Biodiversidade, Brasil.
1
Biodiversidade, conservação, aspe...
1
Biodiversidade, estudo de caso, B...
1
Biodiversidade, legislação, Brasil.
1
Brasil. [Código florestal (1965)]...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Conselho Nacional do Meio Ambient...
1
Conservação da natureza, legislaç...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Crescimento urbano, São Paulo (SP).
1
Código florestal, alteração, Brasil.
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Demarcação de terras, Brasil.
1
Desapropriação por interesse soci...
1
Desastre ecológico, Brasil.
1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável.
1
Desmatamento, Amazônia Legal.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito ambiental, aspectos const...
1
Direito ambiental, aspectos econô...
1
Direito das águas, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito florestal, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Efeito estufa, Amazônia.
1
Efeito estufa, Brasil.
1
Empresa comercial, responsabilida...
1
Empresa comercial, responsabilida...
1
Empresa, responsabilidade, aspect...
1
Estado democrático de direito, re...
1
Floresta, legislação, Brasil.
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Impacto ambiental, mineração, Bra...
1
Impacto ambiental, relatório, Bra...
1
Imóvel rural, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Inquérito civil, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, legisla...
1
Jus cogens, Brasil.
1
Legislação, aspectos ambientais, ...
1
Meio ambiente, aspectos econômico...
1
Meio ambiente, legislação, histór...
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Mineração, exploração, Brasil.
1
Mudança do clima, Amazônia.
1
Município, competência, Brasil.
1
Nexo causal, Brasil.
1
Obras públicas, aspectos jurídico...
1
Ozônio, Brasil.
1
Participação social, Brasil.
1
Petróleo submarino, exploração, B...
1
Planejamento urbano, Brasil.
1
Poder discricionário, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder regulamentar, Brasil.
1
Poluição do ar, aspectos jurídico...
1
Poluição eletromagnética, Brasil.
1
Poluição, responsabilidade civil,...
1
Política ambiental, competência, ...
1
Política urbana, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Proteção ambiental, projeto, fina...
1
Qualidade de vida, Brasil.
1
Radiação, efeito ambiental, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Recursos genéticos, Brasil.
1
Recursos hídricos, proteção, Brasil.
1
Recursos marinhos, reserva, Brasil.
1
Registro de imóveis, Brasil.
1
Reserva biológica, Brasil.
1
Reserva florestal, Brasil.
1
Reserva indígena, aspectos jurídi...
1
Reserva legal, aspectos ambientai...
1
Responsabilidade ambiental, Brasil.
1
Solo, contaminação, Brasil.
1
Telefonia móvel, Brasil.
1
Tratamento de resíduo, Brasil.
1
Unidade de conservação, Brasil.
1
Uso do solo, Amazônia Legal.
1
Zona costeira, Brasil.
1
Área de proteção ambiental (APA),...
Data do Documento
22
2010 - 2019
15
2000 - 2009
7
1996 - 1999
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