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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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Data do documento
Título
Autor(es)
2003-01
Função social da propriedade
Guimarães Junior, João Lopes
2005-07
Desapropriação e biodiversidade: análise de um caso concreto da Amazônia
Rocha, Ibraim José das Mercês
1998-01
Função ambiental da propriedade
Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
1999-04
Da impossibilidade de se degradar área ambientalmente protegida, para fins de implantação de loteamento, por meio de título executivo
Kamei, Karina Keiko
1998-10
Indenização ou compensação financeira por limitação administrativa ao exercício de direito de propriedade revestida da vegetação de preservação permanente: inadmissibilidade jurídica; comentários ao RE 134.297-SP/STF, RTJ 158/205
Custódio, Helita Barreira
2002-07
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
Derani, Cristiane
1996-07
O município em função do ambiente
Duarte, Claudio Hiran Alves
1996-10
Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da reserva legal e das áreas de preservação permanente
Benjamin, Antônio Herman V.
2015-04
Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente.
Zaneti Junior, Hermes
2015-04
Fontes do direito ambiental : uma leitura contemporânea à luz do marco constitucional de 1988 e da "teoria do diálogo das fontes".
Sarlet, Ingo Wolfgang
;
Fensterseifer, Tiago
Navegar
Autor
1
Ayala, Patryck de Araújo
1
Benjamin, Antônio Herman V.
1
Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
1
Custódio, Helita Barreira
1
Derani, Cristiane
1
Duarte, Claudio Hiran Alves
1
Fensterseifer, Tiago
1
Guimarães Junior, João Lopes
1
Kamei, Karina Keiko
1
Rocha, Ibraim José das Mercês
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
1
Zaneti Junior, Hermes
Assunto
5
Proteção ambiental, Brasil.
3
Função social, Brasil.
2
Conservação da natureza, Brasil.
2
Constituição, Brasil, 1988.
2
Desapropriação, Brasil.
2
Direito ambiental, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Indenização, Brasil.
2
Meio ambiente, Brasil.
1
Ativismo judicial, aspectos ambie...
1
Bens de uso comum, aspectos ambie...
1
Bens de uso comum, aspectos const...
1
Bens de uso comum, Brasil.
1
Bens de uso comum, doutrinas e co...
1
Conservação florestal, Brasil.
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Desapropriação por interesse soci...
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito ambiental, aspectos const...
1
Direito ambiental, jurisprudência...
1
Direito florestal, Brasil.
1
Direito urbano, aspectos ambienta...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Estação ecológica, conservação, B...
1
Fontes do direito, aspectos ambie...
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Limitação à propriedade, Brasil.
1
Loteamento, Brasil.
1
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Parque, conservação, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Propriedade privada, utilização, ...
1
Propriedade, aspectos constitucio...
1
Reserva legal, Brasil.
1
Responsabilidade ambiental, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Êxodo rural, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2020
3
2000 - 2009
5
1996 - 1999
Tipo
11
Artigo
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