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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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Título
Autor(es)
2016-10
A competência do município em matéria ambiental e a sua responsabilidade na mitigação dos efeitos do aquecimento global.
Aranha Filho, José Antonio Pinheiro
2014-10
Análise histórica do Instituto da Reserva Legal: interpretação do Art. 68 do Novo Código florestal (Lei 12.651/2012)
Loubet, Luciano Furtado
2013-04
O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
Maia, Leonardo Castro
2017-04
Uma trilogia fundamental para a Amazônia : direitos humanos, meio ambiente e PSA.
Araújo, Diego Moura de
2018-10
Zona costeira : planos de gerenciamento costeiro, plano diretor e Estatuto da Cidade.
Rios, Lenimar Gonçalves
;
Carriço, José Marques
2019-07
Uma análise do julgamento da ação declaratória de constitucionalidade 42 à luz da hermenêutica jurídica por que não se trata de uma crise apenas ambiental?
Mérida, Carolina
;
Duarte Junior, Dimas Pereira
;
Guimarães, Rejaine Silva
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Autor
1
Aranha Filho, José Antonio Pinheiro
1
Araújo, Diego Moura de
1
Carriço, José Marques
1
Duarte Junior, Dimas Pereira
1
Guimarães, Rejaine Silva
1
Loubet, Luciano Furtado
1
Maia, Leonardo Castro
1
Mérida, Carolina
1
Rios, Lenimar Gonçalves
Assunto
5
Proteção ambiental, Brasil.
3
Política ambiental, Brasil.
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Biodiversidade, conservação, Brasil.
1
Dano ambiental, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Efeito estufa, Brasil.
1
Gerenciamento costeiro, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Imóvel rural, Brasil.
1
Mudança do clima, Brasil.
1
Município, competência, Brasil.
1
Poluição, Brasil.
1
Política ambiental, crítica e int...
1
Proteção ambiental, historiografi...
1
Registro de imóveis, Brasil.
1
Reserva florestal, Brasil.
1
Reserva legal, análise, Brasil.
1
Responsabilidade socioambiental, ...
1
Zona costeira, Brasil.
Data do Documento
1
2013
1
2014
1
2016
1
2017
1
2018
1
2019
Tipo
6
Artigo
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