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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-04
Tributação e políticas públicas: o ICMS ecológico
Scaff, Fernando Facury
;
Tupiassu, Lise Vieira da Costa
2008-01
O conteúdo ambiental dos planos diretores e o Código Florestal
Moreira, Danielle de Andrade
2007-10
A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
2008-04
A educação ambiental como meio para a concretização do desenvolvimento sustentável.
Silva Junior, Ivanaldo Soares da
2006-07
A repartição de competências para o licenciamento ambiental e a atuação dos municípios
Farias, Talden
2000-07
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9.960/00.
Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
2005-07
O inquérito civil e o termo de ajustamento de conduta para resolução de conflitos ambientais
Mio, Geisa Paganini de
;
Ferreira Filho, Edward
;
Campos, José Roberto
2005-07
A implantação de reservas extrativistas marinhas e a exploração de petróleo no mar
Alcantara, Carolina Neves
;
Schiavetti, Alexandre
2000-07
Eficácia da política ambiental em seus aspectos sociais e jurídicos, tomando por base o Parque Nacional de Itatiaia
Ávila, Maria Cristina Alves Delgado de
2008-07
A atuação do Ministério Público na implementação de políticas públicas da área ambiental
Ferreira, Ximena Cardozo
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Autor
3
Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
2
Farias, Talden
2
Juras, Ilidia da Ascenção Garrido...
1
Alcantara, Carolina Neves
1
Attanasio Junior, Mario Roberto
1
Benatti, José Heder
1
Benjamin, Antônio Herman V.
1
Bennati, Paula Pinto
1
Buglione, Samantha
1
Campos, José Roberto
1
Cappelli, Sílvia
1
Chagas, Galileu Marinho das
1
Custódio, Helita Barreira
1
Dias, Jean Carlos
1
Ferreira Filho, Edward
1
Ferreira, Ximena Cardozo
1
Marchesan, Ana Maria Moreira
1
Mio, Geisa Paganini de
1
Moreira, Danielle de Andrade
1
Musetti, Rodrigo Andreotti
1
Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
1
Pacheco, Marco Antônio B.
1
Pietre, Ronald
1
Rocha, Ibraim José das Mercês
1
Rocha, Julio Cesar de Sá da
1
Rodrigues, José Eduardo Ramos
1
Scaff, Fernando Facury
1
Schiavetti, Alexandre
1
Silva Junior, Ivanaldo Soares da
1
Silva, Carlos Celso do Amaral e
1
Struchel, Andréa Cristina de Oliv...
1
Teixeira, Sylvia Regina Domingues
1
Tupiassu, Lise Vieira da Costa
1
Zeola, Senise Freire Chacha
1
Ávila, Maria Cristina Alves Delga...
Assunto
15
Proteção ambiental, Brasil.
10
Direito ambiental, Brasil.
6
Meio ambiente, Brasil.
4
Degradação ambiental, Brasil.
4
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
3
Administração de risco ambiental,...
3
Degradação ambiental, responsabil...
3
Gerenciamento ambiental, Brasil.
3
Reparação do dano (direito ambien...
2
Análise de risco, Brasil.
2
Competência municipal, Brasil.
2
Conservação da natureza, Brasil.
2
Gerenciamento costeiro, Brasil.
2
Licenciamento ambiental, Brasil.
2
Licenciamento ambiental, competên...
2
Poluição industrial, responsabili...
2
Princípio da subsidiariedade, Bra...
2
Proteção ambiental, legislação, B...
2
Responsabilidade administrativa, ...
2
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Resíduo sólido, efeito ambiental,...
2
Resíduo sólido, legislação, direi...
2
Resíduo sólido, tratamento, Brasil.
2
Resíduo, Brasil.
1
Administração municipal, Brasil.
1
Arrendamento, Brasil.
1
Atividade econômica, controle, Br...
1
Ação civil pública, aspectos jurí...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Biodiversidade, Brasil.
1
Biodiversidade, estudo de caso, B...
1
Biotecnologia, Brasil.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Conservação da natureza, aspectos...
1
Conservação da natureza, legislaç...
1
Desapropriação por interesse soci...
1
Desenvolvimento sustentável, prom...
1
Direito ambiental, aspectos econô...
1
Direito ambiental, regulamentação...
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito florestal, Brasil.
1
Ecologia, aspectos jurídicos, Bra...
1
Ecologia, Brasil.
1
Educação ambiental, Brasil.
1
Engenharia genética, Brasil.
1
Gerenciamento ambiental, aspectos...
1
Globalização da economia, Brasil.
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Impacto ambiental, relatório, Bra...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Inquérito civil, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Meio ambiente, conservação, Brasil.
1
Meio ambiente, conservação, compe...
1
Meio ambiente, legislacão, Brasil.
1
Meio ambiente, política, Brasil.
1
Meio ambiente, professor, formaçã...
1
Ministério público, competência, ...
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Norma jurídica internacional.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Ozônio, Brasil.
1
Petróleo submarino, exploração, B...
1
Planejamento urbano, Brasil.
1
Poluição do ar, aspectos jurídico...
1
Poluição eletromagnética, Brasil.
1
Política agrícola, Brasil.
1
Política fiscal, Brasil.
1
Política urbana, Brasil.
1
Processo legislativo, Brasil.
1
Produto transgênico, aspectos jur...
1
Propriedade rural, Brasil.
1
Proteção ambiental, estudo de cas...
1
Proteção ambiental, impostos, Par...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Radiação, efeito ambiental, Brasil.
1
Recursos genéticos, Brasil.
1
Recursos marinhos, reserva, Brasil.
1
Reserva biológica, Brasil.
1
Reserva biológica, legislação, Br...
1
Reserva florestal, aspectos juríd...
1
Reserva florestal, Brasil.
1
Reserva legal, averbação, Brasil.
1
Reserva legal, natureza jurídica,...
1
Servidão, Brasil.
1
Taxa florestal, fiscalização, Bra...
1
Telefonia móvel, Brasil.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Tratamento de resíduo, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
1
Urbanização, Brasil.
1
Zona urbana, Brasil.
1
Zoneamento, aspectos econômicos, ...
1
Zoneamento, aspectos jurídicos, a...
1
Zoneamento, aspectos jurídicos, B...
Data do Documento
7
2005
6
2006
5
2000
4
2003
3
2001
3
2008
1
2002
1
2004
1
2007
Tipo
31
Artigo
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