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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-07
Instrumentos econômicos na gestão ambiental brasileira
Campos, Humberto Alves de
2013-04
O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
Maia, Leonardo Castro
2013-04
Conflito de interesses na criação de unidades de conservação e repartição de competências
Dino Neto, Nicolao
2013-04
A fixação de vazões de referência adequadas como instrumento de segurança jurídica e sustentabilidade ambiental na concessão de outorgas de direito de uso de recursos hídricos
Granziera, Maria Luiza Machado
2013-10
Judiciário e políticas públicas ambientais: uma proposta de atuação baseada no "compromisso significativo"
Pardo, David Wilson de Abreu
2013-10
Bases estruturantes da política nacional de proteção e defesa civil a a partir de um direito dos desastres ambientais.
Carvalho, Délton Winter de
2016-04
Os desafios para a implementação das licitações sustentáveis na administração pública.
Arenas, Natália da Silveira
2016-04
A aplicabilidade do instituto da reserva florestal legal à luz da Lei 12.651/2012.
Campos, Gustavo de Menezes Souza
2016-01
Gestão compartilhada de áreas protegidas: benefícios, potencialidades e dificuldades.
Leuzinger, Márcia Dieguez
2016-04
Resiliência ecológica : o papel do indivíduo, da empresa e do Estado.
Demange, Lia Helena Monteiro de Lima
Navegar
Autor
2
Machado, Carlos José Saldanha
2
Santos, Rafael César Coêlho dos
2
Vilani, Rodrigo Machado
1
Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
1
Aranha Filho, José Antonio Pinheiro
1
Arenas, Natália da Silveira
1
Arruda, Arilson de
1
Ayala, Patryck de Araújo
1
Batista, Nadia Cristina
1
Bindaco, Bruna Victório
1
Borges, Felipe Garcia Lisboa
1
Calderan, Thanabi Bellenzier
1
Campos, Gustavo de Menezes Souza
1
Campos, Humberto Alves de
1
Carriço, José Marques
1
Carvalho, Délton Winter de
1
Casali, João Bernardo
1
Chianca, Maria Helena da Costa
1
Costa, Sildaléia Silva
1
Cunha, Belinda Pereira da
1
Demange, Lia Helena Monteiro de Lima
1
Dino Neto, Nicolao
1
Efing, Antônio Carlos
1
Farias, Saulo Cezar Guimarães de
1
Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
1
Ferreira, Heline Sivini
1
Fialdini, Matheus Jacob
1
Fonseca, Alberto
1
Fregapane, Antonio Trevisan
1
Freire, Francisco Guilherme de Ar...
1
Gibran, Fernanda Mara
1
Glina, Nathan
1
Godinho, Rosemary de Sampaio
1
Gomes, Gedham Medeiros
1
Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
1
Granziera, Maria Luiza Machado
1
Guerra, Sidney
1
Guimarães, Virgínia Totti
1
Helena, Alexandre Petry
1
Kakuta, Carla Daniela
1
Konrad, Odorico
1
Krell, Andreas Joachim
1
Laender, Vinícius Meireles
1
Leite, José Rubens Morato
1
Lemos, Vanda Luíza Farache
1
Leuzinger, Márcia Dieguez
1
Lutti, José Eduardo Ismael
1
Maia, Leonardo Castro
1
Manzolillo, Bruno Lúcio Moreira
1
Martins, Márcia Barbosa
1
Mazzarino, Jane Márcia
1
Mendes, Rullyan Levi Maganhati
1
Menezes, Rubens Losada de
1
Moraes, Tatiana Vieira de
1
Moreira, Danielle de Andrade
1
Moreira, Eliane Cristina Pinto
1
Mota, José Aroudo
1
Neves, Rafaela Teixeira Sena
1
Nicolao, Dino Neto
1
Oliveira, Aliny Gaudard
1
Oliveira, Rayane Soares de
1
Padilha, Norma Sueli
1
Pardo, David Wilson de Abreu
1
Pizzutti, Luiza Curcio
1
Pompeu, Gina Vidal Marcílio
1
Prudente, Antônio Souza
1
Quiñones, Eliane Marta
1
Rios, Lenimar Gonçalves
1
Salles, Lincoln Nemer
1
Sanches, Leila Pose
1
Santiago, Thais Muniz Ottoni
1
Santos, Carlos Lopes dos
1
Schmitt, Guilherme Berger
1
Serraglio, Diogo Andreola
1
Sgarioni, Márcio Frezza
1
Silva, Ana Cristina Maximo da
1
Silva, José Irivaldo Alves de Oli...
1
Silva, Romeu Faria Thomé da
1
Souza, Catharina Apolinário de
1
Souza, Lucas Dantas Evaristo de
1
Sterling, Ana Yábar
1
Torres, Marcos Abreu
1
Trindade, André Karam
1
Walcacer, Fernando Cavalcanti
Assunto
22
Proteção ambiental, Brasil.
15
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
8
Conservação da natureza, Brasil.
6
Licenciamento ambiental, Brasil.
5
Impacto ambiental, Brasil.
5
Proteção ambiental, aspectos cons...
4
Degradação ambiental, Brasil.
3
Competência estadual, Brasil.
3
Conselho Nacional do Meio Ambient...
3
Dano ambiental, Brasil.
3
Direito ambiental, Brasil.
3
Gerenciamento ambiental, Brasil.
3
Meio ambiente, legislação, Brasil.
3
Mudança do clima, Brasil.
3
Poluição, Brasil.
3
Reparação do dano (direito ambien...
2
Acesso à informação, Brasil.
2
Administração pública, aspectos a...
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Competência federal, Brasil.
2
Competência municipal, Brasil.
2
Consumo, Brasil.
2
Cooperação, Brasil.
2
Código florestal, alteração, Brasil.
2
Degradação ambiental, aspectos ju...
2
Inconstitucionalidade das leis, B...
2
Políticas públicas, Brasil.
2
Proteção ambiental, legislação, B...
2
Recursos hídricos, proteção, Brasil.
2
Responsabilidade ambiental, Brasil.
2
Área de preservação permanente (A...
1
Análise do solo, Brasil.
1
Aquecimento global, Amazônia.
1
Aquecimento global, redução, aspe...
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Ato jurídico perfeito, Brasil.
1
Bacia hidrográfica, Brasil.
1
Bens públicos, aspectos econômico...
1
Bens públicos, Brasil.
1
Biodiversidade, Brasil.
1
Biodiversidade, conservação, aspe...
1
Biodiversidade, legislação, Brasil.
1
Biodiversidade.
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Código florestal (1965)]...
1
Co-gestão, análise comparativa, B...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Compensação (direito ambiental), ...
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Comunidade indígena, proteção, Br...
1
Conservação da natureza.
1
Consórcio intermunicipal, Brasil.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Crime ambiental, administração, B...
1
Cultura primitiva, proteção, Brasil.
1
Degradação ambiental, controle ju...
1
Degradação ambiental, controle, B...
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Desastre ecológico, Brasil.
1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Desenvolvimento socioeconômico, B...
1
Desenvolvimento sustentável, cont...
1
Desenvolvimento sustentável.
1
Desmatamento, Amazônia Legal.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito ambiental, aspectos const...
1
Direito ambiental, direito compar...
1
Direito das águas, Brasil.
1
Direito de propriedade, aspectos ...
1
Direito econômico, Brasil.
1
Direito internacional público, as...
1
Direito à informação, aspectos am...
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Dióxido de carbono, redução, Brasil.
1
Ecossistema, proteção, Brasil.
1
Efeito estufa, Amazônia.
1
Efeito estufa, Brasil.
1
Efeito estufa, redução, aspectos ...
1
Empresa, responsabilidade, aspect...
1
Energia elétrica, aspectos ambien...
1
Energia eólica, aspectos jurídicos.
1
Energia, produção, Brasil.
1
Estado democrático de direito, re...
1
Fiscalização, Brasil.
1
Floresta, legislação, Brasil.
1
Fonte alternativa de energia, Bra...
1
Fonte renovável de energia, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Gerenciamento ambiental, legislaç...
1
Gerenciamento ambiental, responsa...
1
Gerenciamento costeiro, Brasil.
1
Gestão ambiental, Brasil.
1
Gás natural.
1
Impacto ambiental, avaliação, asp...
1
Impacto ambiental, mineração, Bra...
1
Impacto ambiental.
1
Imóvel rural, Brasil.
1
Indústria, responsabilidade civil.
1
Interesse difuso, aspectos ambien...
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse público, aspectos ambie...
1
Interesse público, jurisprudência...
1
Intervenção de terceiros, legisla...
1
Jus cogens, Brasil.
1
Legislação, aspectos ambientais, ...
1
Licenciamento ambiental, legislaç...
1
Licenciamento ambiental, regime j...
1
Licitação, aspectos ambientais, B...
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Meio ambiente, fiscalização, Brasil.
1
Meio ambiente, legislação, histór...
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Meio ambiente, regulação, Brasil.
1
Meio ambiente, responsabilidade, ...
1
Mineração, exploração, Brasil.
1
Mudança do clima, Amazônia.
1
Mudança do clima, legislação, Bra...
1
Município, competência, Brasil.
1
Participação social, Brasil.
1
Poder de polícia, aspectos ambien...
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder regulamentar, Brasil.
1
Poluição, responsabilidade civil,...
1
Política urbana, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da precaução, Brasil.
1
Princípio da prevenção, Brasil.
1
Produto transgênico, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos jurí...
1
Proteção ambiental, fiscalização,...
1
Proteção ambiental, projeto, fina...
1
Proteção ambiental, responsabilid...
1
Proteção ambiental.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Recursos hídricos, aspectos juríd...
1
Recursos hídricos, Brasil.
1
Recursos naturais, exploração.
1
Recursos naturais, proteção, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Registro de imóveis, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Reserva florestal, Brasil.
1
Reserva legal, aspectos ambientai...
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade extracontratual,...
1
Resíduo sólido, Brasil.
1
Resíduo sólido, controle, Brasil.
1
Resíduo sólido, tratamento, Brasil.
1
Resíduo urbano, Brasil.
1
Saneamento ambiental, Brasil.
1
Saneamento, Brasil.
1
Sociedade primitiva, aspectos amb...
1
Solo, contaminação, Brasil.
1
Transação, custo, Brasil.
1
Tratado.
1
Tratamento de resíduo, Brasil.
1
Tratamento de resíduo, legislação...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Unidade de conservação, Brasil.
1
Unidade de conservação, legislaçã...
1
Uso do solo, Amazônia Legal.
1
Xisto, produção mundial.
1
Zona costeira, Brasil.
1
Águas subterrâneas, Brasil.
1
Área de proteção ambiental (APA),...
1
Área de proteção ambiental (APA).
1
Índio, direitos e deveres, proteç...
Data do Documento
11
2016
9
2012
7
2013
7
2015
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2011
4
2018
3
2019
1
2010
1
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1
2020
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