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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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Título
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2012-04
A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável
Prudente, Antônio Souza
2012-01
Intertemporalidade e reforma do código florestal
Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
;
Glina, Nathan
2015-01
Levando a sério o estado ambiental de direito : o papel da jurisdição no constitucionalismo ecológico-dirigente.
Trindade, André Karam
;
Fregapane, Antonio Trevisan
2011-04
O caráter da meta de redução de gases-estufa na política nacional do clima
Torres, Marcos Abreu
2011-04
Introdução ao estudo das infrações administrativas ambientais
Nicolao, Dino Neto
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Autor
1
Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
1
Fregapane, Antonio Trevisan
1
Glina, Nathan
1
Nicolao, Dino Neto
1
Prudente, Antônio Souza
1
Torres, Marcos Abreu
1
Trindade, André Karam
Assunto
1
Administração pública, aspectos a...
1
Aquecimento global, redução, aspe...
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Ato jurídico perfeito, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código florestal (1965)]...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Crime ambiental, administração, B...
1
Código florestal, alteração, Brasil.
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Degradação ambiental, controle ju...
1
Degradação ambiental, controle, B...
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Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, cont...
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Dióxido de carbono, redução, Brasil.
1
Efeito estufa, redução, aspectos ...
1
Floresta, legislação, Brasil.
1
Gerenciamento ambiental, Brasil.
1
Gerenciamento ambiental, responsa...
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Licenciamento ambiental, regime j...
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Mudança do clima, Brasil.
1
Poder de polícia, aspectos ambien...
1
Produto transgênico, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção ambiental, responsabilid...
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
2
2011
2
2012
1
2015
Tipo
5
Artigo
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