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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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Data do documento
Título
Autor(es)
1998-01
Função ambiental da propriedade
Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
2003-04
Direito ambiental, fauna, tráfico e extinção de animais silvestres.
Sirvinskas, Luís Paulo
2020-04
Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal.
Cristo, Brenda Luisa Machado
;
Rocha, Ana Luisa Santos
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Autor
1
Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
1
Cristo, Brenda Luisa Machado
1
Rocha, Ana Luisa Santos
1
Sirvinskas, Luís Paulo
Assunto
2
Reserva legal, Brasil.
1
Animal em extinção, Brasil.
1
Caça, Brasil.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Código florestal, jurisprudência,...
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito florestal, legislação, Br...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Ecologia, história, aspectos jurí...
1
Estação ecológica, conservação, B...
1
Fauna, Brasil.
1
Flora, Brasil.
1
Floresta, proteção, Brasil.
1
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Parque, conservação, Brasil.
1
Princípio da proibição do retroce...
1
Sustentabilidade, Brasil.
1
Área de preservação permanente (A...
Data do Documento
1
2010 - 2020
1
2000 - 2009
1
1998 - 1999
Tipo
3
Artigo
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