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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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Título
Autor(es)
2010-07
Acerca da autonomia da ordenação do território enquanto bem jurídico-penal
Castro, Bruna Azevedo de
;
Prado, Luiz Regis
2003-01
Observações sobre os crimes contra a administração ambiental
Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
2003-07
A importância da tutela penal do meio ambiente
Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
2001-10
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público por dano ambiental: uma análise crítica
Santos, Marcos André Couto
2019-07
A fragilidade da tutela penal do meio ambiente ecologicamente equilibrado em face da defectibilidade dos tipos penais ambientais.
Azevedo, Olivaldi Alves Borges
;
Costa, Alexandre Augusto
2019-10
A tutela penal do meio ambiente fundada no princípio da vedação à proteção insuficiente no Brasil.
Silva, Tagore Trajano de Almeida
;
Costa, Brenda Capinã Botelho
;
Araújo, Fábio Roque da Silva
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Autor
1
Araújo, Fábio Roque da Silva
1
Azevedo, Olivaldi Alves Borges
1
Castro, Bruna Azevedo de
1
Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
1
Costa, Alexandre Augusto
1
Costa, Brenda Capinã Botelho
1
Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueir...
1
Prado, Luiz Regis
1
Santos, Marcos André Couto
1
Silva, Tagore Trajano de Almeida
Assunto
2
Crime ambiental, Brasil.
1
Bem jurídico, proteção, aspectos ...
1
Bem jurídico, proteção, Brasil.
1
Concurso de crimes, Brasil.
1
Crime ambiental, responsabilidade...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito ambiental, proteção, Brasil.
1
Gerenciamento ambiental, aspectos...
1
Patrimônio (administração pública...
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Política urbana, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Responsabilidade ambiental, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2019
3
2001 - 2009
Tipo
6
Artigo
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