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Assunto
- 16 Política ambiental, Brasil.
- 15 Meio ambiente, Brasil.
- 9 Degradação ambiental, Brasil.
- 9 Direito ambiental, Brasil.
- 7 Desenvolvimento sustentável, Brasil.
- 6 Gerenciamento ambiental, Brasil.
- 6 Licenciamento ambiental, Brasil.
- 5 Conservação da natureza, Brasil.
- 4 Constituição, Brasil, 1988.
- 4 Meio ambiente, legislação, Brasil.
- 3 Administração de risco ambiental,...
- 3 Ação civil pública, Brasil.
- 3 Crime ambiental, Brasil.
- 3 Degradação ambiental, responsabil...
- 3 Direito adquirido, Brasil.
- 3 Direito de propriedade, Brasil.
- 3 Impacto ambiental, Brasil.
- 3 Qualidade de vida, Brasil.
- 3 Reparação do dano (direito ambien...
- 3 Reserva legal, Brasil.
- 3 Responsabilidade civil, Brasil.
- 2 Acesso à justiça, Brasil.
- 2 Administração municipal, Brasil.
- 2 Análise de risco, Brasil.
- 2 Ação popular, Brasil.
- 2 Bem jurídico, proteção, Brasil.
- 2 Brasil. [Constituição (1988)].
- 2 Brasil. [Código florestal (2012)].
- 2 Competência municipal, Brasil.
- 2 Democracia, participação social, ...
- 2 Direito ambiental, aspectos const...
- 2 Direito ambiental, proteção, Brasil.
- 2 Direito de vizinhança, Brasil.
- 2 Ilícito, Brasil.
- 2 Imóvel rural, Brasil.
- 2 Interesse coletivo, aspectos ambi...
- 2 Meio ambiente, aspectos constituc...
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- 2 Poluição, Brasil.
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- 2 Unidade de conservação, Brasil.
- 2 Área de preservação permanente (A...
- 2 Área de proteção ambiental (APA),...
- 1 Acesso a justiça, Brasil.
- 1 Agência reguladora, competência, ...
- 1 Animal, proteção, aspectos jurídi...
- 1 Animal, proteção, aspectos jurídi...
- 1 Arborização, zona urbana, legisla...
- 1 Ativismo judicial, Brasil.
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- 1 Autonomia municipal, Brasil.
- 1 Ação civil pública, Pernambuco.
- 1 Ação coletiva, Brasil.
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- 1 Bem-estar, proteção, Brasil.
- 1 Biodiversidade, aspectos jurídico...
- 1 Biodiversidade, legislação, Brasil.
- 1 Biodiversidade, regulamentação, B...
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- 1 Brasil.
- 1 Brasil. [Código florestal (1965)]...
- 1 Brasil. Superior Tribunal de Just...
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- 1 Cidade, estatuto, Brasil.
- 1 Coisa julgada, Brasil.
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- 1 Concurso de crimes, Brasil.
- 1 Conflito de jurisdição, Brasil.
- 1 Conservação da natureza, aspectos...
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- 1 Conservação florestal, Brasil.
- 1 Constituicao estadual, Amapá.
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- 1 Consumo, aspectos jurídicos, Brasil.
- 1 Controle da poluição, Brasil.
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- 1 Crime ambiental, Pará (Brasil).
- 1 Código florestal, alteração, Brasil.
- 1 Degradação ambiental, controle, B...
- 1 Degradação ambiental, criminaliza...
- 1 Degradação ambiental, história, B...
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- 1 Desastre ecológico, Brasil.
- 1 Desenvolvimento social, Brasil.
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- 1 Mudança do clima, Brasil.
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