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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-07
Áreas de degradação permanente, escassez e riscos
Marchesan, Ana Maria Moreira
2000-01
O princípio da função social da propriedade e a exigência constitucional de proteção ambiental
Gomes, Luís Roberto
2014-01
Hermenêutica do novo Código Florestal
Benjamin, Antônio Herman V.
2010-07
Mínimo existencial ecológico e transconstitucionalismo na experiência jurídica brasileira: uma primeira leitura de jurisprudência comparada
Ayala, Patryck de Araújo
2002-07
Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
Silva, José Afonso da
2014-04
Controle jurisdicional do licenciamento ambiental: o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988
Viana, Aline Leite
;
Patrus, Rafael Dilly
2014-04
Controle jurisdicional do licenciamento ambiental: o poder judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988
Viana, Aline Leite
;
Patrus, Rafael Dilly
2012-07
A repercussão geral em matéria ambiental : hipóteses de relevância econômica, política, social ou jurídica
Sgarioni, Márcio Frezza
;
Augustin, Sérgio
2006-04
Crimes de perigo e riscos ao ambiente
Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
2012-04
A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável
Prudente, Antônio Souza
Navegar
Autor
3
Marchesan, Ana Maria Moreira
2
Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueir...
2
Fensterseifer, Tiago
2
Patrus, Rafael Dilly
2
Sarlet, Ingo Wolfgang
2
Viana, Aline Leite
1
Abel, Nathália
1
Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
1
Augustin, Sérgio
1
Ayala, Patryck de Araújo
1
Barroso, Ricardo Cavalcante
1
Bello Filho, Ney de Barros
1
Benjamin, Antônio Herman V.
1
Bessa, Silvana Mara de Queiroz
1
Burtet, Giani
1
Caliendo, Paulo
1
Camarão, Felipe Costa
1
Cirne, Mariana Barbosa
1
Codonho, Maria Leonor Paes Cavalc...
1
Dinnebier, Flávia França
1
D’Oliveira, Rafael Lima Daudt
1
Ferreira, Ximena Cardozo
1
Fontoura, Luiz Fernando Pedrosa
1
Fregapane, Antonio Trevisan
1
Freitas, Cristina Godoy de Araújo
1
Freitas, Vladimir Passos de
1
Glina, Nathan
1
Gomes, Luís Roberto
1
Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
1
Leite, José Rubens Morato
1
Loures, Flavia Tavares Rocha
1
Luz, Josiane Paula da
1
Macedo, Elaine Harzheim
1
Mazzarino, Jane Márcia
1
Milaré, Édis
1
Moreira, Nelson Camatta
1
Muniz, Veyzon Campos
1
Neves, Rodrigo Santos
1
Nicolao, Dino Neto
1
Pereira, Reginaldo
1
Prudente, Antônio Souza
1
Périco, Eduardo
1
Rammê, Rogério Santos
1
Rudio, Alexsandro Broeto
1
Saraiva Neto, Pery
1
Schreiner, Gustavo Henrique
1
Sgarioni, Márcio Frezza
1
Silva, José Afonso da
1
Torres, Marcos Abreu
1
Trindade, André Karam
1
Turatti, Luciana
1
Varjabedian, Roberto
Assunto
8
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
5
Política ambiental, Brasil.
3
Ativismo judicial, Brasil.
3
Brasil. [Constituição (1988)].
3
Conservação da natureza, Brasil.
3
Degradação ambiental, Brasil.
3
Degradação ambiental, controle ju...
3
Degradação ambiental, criminaliza...
3
Direito ambiental, legislação, Br...
3
Função social da propriedade, pro...
3
Meio ambiente, proteção, responsa...
3
Praia, proteção, Brasil.
3
Princípio da dignidade da pessoa ...
3
Vegetação, proteção, Brasil.
3
Água, escassez, Brasil.
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Dano (direito civil), Brasil.
2
Degradação ambiental, aspectos ju...
2
Direito penal ambiental, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais.
2
Licenciamento ambiental, aspectos...
2
Perigo (direito penal), Brasil.
2
Proteção ambiental, Brasil.
2
Proteção ambiental, jurisprudênci...
2
Reparação do dano (direito ambien...
1
Administração pública, aspectos a...
1
Aquecimento global, redução, aspe...
1
Ato jurídico perfeito, Brasil.
1
Ação popular, aspectos jurídicos,...
1
Biodiversidade, conservação, Brasil.
1
Brasil. [Código florestal (1965)]...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Constituição, análise, Brasil.
1
Convenção de Ramsar (1971).
1
Cooperação internacional, aspecto...
1
Crime ambiental, administração, B...
1
Crime por omissão, Brasil.
1
Código florestal, alteração, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Degradação ambiental, aspectos ju...
1
Degradação ambiental, controle ju...
1
Degradação ambiental, controle, B...
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Desabamento, Brasil.
1
Desastre natural, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, aspe...
1
Desenvolvimento sustentável, aspe...
1
Desenvolvimento sustentável, aspe...
1
Desenvolvimento sustentável, cont...
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito ambiental, doutrinas e co...
1
Direito ambiental, julgamento, Br...
1
Direito ambiental, legislação, hi...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Dióxido de carbono, redução, Brasil.
1
Efeito estufa, redução, aspectos ...
1
Energia eólica, Brasil.
1
Estado federal, direitos e devere...
1
Floresta, codificação, interpreta...
1
Floresta, legislação, Brasil.
1
Função social da propriedade, asp...
1
Gerenciamento ambiental, Brasil.
1
Gerenciamento ambiental, responsa...
1
Hermenêutica, aspectos ambientais...
1
Hidrologia, Brasil.
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Indenização (direito penal), aspe...
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Intervenção federal, aspectos amb...
1
Inundação, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, regime j...
1
Meio ambiente, aspectos constituc...
1
Meio ambiente, conservação.
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Mudança do clima, Brasil.
1
Má-fé.
1
Nanotecnologia, regulação, Brasil.
1
Nanotecnologia, regulação, Estado...
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Organização internacional, podere...
1
Organização não-governamental (ON...
1
Organização não-governamental (ON...
1
Patrimônio cultural, proteção, Br...
1
Petróleo, Brasil.
1
Poder de polícia, aspectos ambien...
1
Poder público, Brasil.
1
Poluição, aspectos jurídicos, Bra...
1
Política ambiental, participação ...
1
Política fiscal, aspectos ambient...
1
Políticas públicas, aspectos ambi...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio jurídico, aspectos ambi...
1
Produto transgênico, Brasil.
1
Propriedade, aspectos sociais, Br...
1
Proteção ambiental, jurisprudênci...
1
Proteção ambiental, jurisprudênci...
1
Proteção ambiental, legislação, e...
1
Proteção ambiental, organizações.
1
Proteção ambiental, responsabilid...
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Recursos hídricos, Brasil.
1
Recursos naturais, aspectos juríd...
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Regra jurídica, Brasil.
1
Relevância, aspectos constitucion...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Repercussão geral, aspectos econô...
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Reserva florestal, jurisprudência...
1
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1
Reserva legal, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Terceiro setor, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Tutela, Brasil.
1
Unidade de conservação, doutrinas...
1
Unidade de conservação, jurisprud...
1
Urbanização, Brasil.
1
Usina eólica, Brasil.
1
Zoneamento costeiro, legislação, ...
Data do Documento
25
2010 - 2019
12
2000 - 2009
Tipo
37
Artigo
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