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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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Data do documento
Título
Autor(es)
1999-01
A poluição sonora e o Ministério Público
Fink, Daniel Roberto
;
Cunha, Juliana Andrade da
;
Frontini, Ana Paula
;
Pereira, Marcio Silva
1999-04
Considerações jurídicas sobre a função ambiental da cidade
Rocha, Julio Cesar de Sá da
1996-07
O Direito Ambiental e a participação da sociedade
Santos, Antônio Silveira Ribeiro dos
1998-01
A tutela penal do meio ambiente
Sícoli, José Carlos Meloni
1998-01
A questão ambiental e os delitos lesa-humanidade
Silva, Claudio Barros
1998-07
Crime de poluição, do art. 54 da Lei 9.605/98
Bugalho, Nelson Roberto
1997-07
O planejamento como instrumento da construção da cidadania.
Sá, Elida Lúcia Batista
1997-10
Questões economicas e implicações ambientais visão introdutoria
Guerra, Sinclair Mallet-guy
;
Suarez, Miriam Liliana Hinostroza
1999-01
A Medida Provisória 1.710/98 e seus reflexos na legislação ambiental
Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
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Autor
1
Bugalho, Nelson Roberto
1
Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueir...
1
Cunha, Juliana Andrade da
1
Fink, Daniel Roberto
1
Frontini, Ana Paula
1
Guerra, Sinclair Mallet-guy
1
Pereira, Marcio Silva
1
Rocha, Julio Cesar de Sá da
1
Santos, Antônio Silveira Ribeiro dos
1
Silva, Claudio Barros
1
Suarez, Miriam Liliana Hinostroza
1
Sá, Elida Lúcia Batista
1
Sícoli, José Carlos Meloni
Assunto
3
Crime ambiental, Brasil.
2
Conservação da natureza, Brasil.
2
Constituição, Brasil, 1988.
2
Direito ambiental, Brasil.
2
Proteção ambiental, Brasil.
1
Cidadania, Brasil.
1
Cidade, aspectos sociais, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da poluição, Brasil.
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Degradação ambiental.
1
Democracia social, Brasil.
1
Direito penal ambiental, Brasil.
1
Direito urbano, Brasil.
1
Educação ambiental.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Meio ambiente, aspectos econômico...
1
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Meio ambiente, planejamento, Brasil.
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Participação comunitária, Brasil.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Poluição sonora, Brasil.
1
Poluição, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Política urbana, Brasil.
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Reparação do dano (direito penal)...
1
Urbanismo, Brasil.
Data do Documento
3
1998
3
1999
2
1997
1
1996
Tipo
9
Artigo
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