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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-07
A impunidade de crimes ambientais em áreas protegidas federais na Amazônia
Brito, Brenda
;
Araújo, Elis
;
Barreto, Paulo
2005-07
O inquérito civil e o termo de ajustamento de conduta para resolução de conflitos ambientais
Mio, Geisa Paganini de
;
Ferreira Filho, Edward
;
Campos, José Roberto
2007-01
Dano ambiental futuro: a responsabilização civil pelo risco ambiental
Carvalho, Délton Winter de
2004-01
Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
Cappelli, Sílvia
1998-07
A competência para multar na nova Lei ambiental
Costa, Flávio Dino de Castro e
2003-10
Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano
Mirra, Álvaro Luiz Valery
2003-01
Observações sobre os crimes contra a administração ambiental
Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
2017-07
Responsabilidade administrativa por danos causados ao meio ambiente.
Leuzinger, Márcia Dieguez
;
Santana, Paulo Campanha
2015-10
Áreas contaminadas : a reparação integral do dano e o equilíbrio de resiliência ecológica.
Rocha, Luis Fernando
2015-10
O princípio ambiental da informação na forma de complexidade, confiança e risco.
Gomes, Renata Nascimento
;
Simioni, Rafael Lazzarotto
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Autor
2
Mirra, Álvaro Luiz Valery
1
Araújo, Elis
1
Arnaud, Débora Karenine Bovo Mend...
1
Arruda, Arilson de
1
Barreto, Paulo
1
Bindaco, Bruna Victório
1
Brito, Brenda
1
Campos, José Roberto
1
Cappelli, Sílvia
1
Carvalho, Délton Winter de
1
Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
1
Costa, Flávio Dino de Castro e
1
Dahinten, Augusto Franke
1
Ferreira Filho, Edward
1
Figueiredo, Guilherme José Purvin de
1
Gajardoni, Fernando da Fonseca
1
Gamba, Juliane Caravieri Martins
1
Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
1
Gomes, Renata Nascimento
1
Leuzinger, Márcia Dieguez
1
Lutti, José Eduardo Ismael
1
Mendes, Daniel Bovo Lacerda Arnaud
1
Mio, Geisa Paganini de
1
Miranda, Murilo
1
Rocha, Luis Fernando
1
Rodrigues, Marcelo Abelha
1
Salles, Lincoln Nemer
1
Santana, Paulo Campanha
1
Silva, José Antônio Tietzmann e
1
Silva, Júlia Assis da
1
Simioni, Rafael Lazzarotto
1
Steigleder, Annelise Monteiro
Assunto
4
Degradação ambiental, Brasil.
4
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
3
Conservação da natureza, Brasil.
3
Política ambiental, Brasil.
2
Bem jurídico, proteção, Brasil.
2
Crime ambiental, Brasil.
2
Degradação ambiental, responsabil...
2
Inconstitucionalidade das leis, B...
2
Inquérito civil, Brasil.
2
Meio ambiente, Brasil.
2
Poluição do solo, Brasil.
1
Acidente nuclear, Brasil.
1
Administração de risco ambiental,...
1
Administração municipal, Brasil.
1
Análise do solo, Brasil.
1
Ato jurídico, revisão, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação civil pública, competência, ...
1
Ação civil pública, jurisprudênci...
1
Ação civil pública, legislação, B...
1
Ação popular, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Competência administrativa, confl...
1
Concurso de crimes, Brasil.
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Conflito de leis no tempo, Brasil.
1
Conselho Nacional do Meio Ambient...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contaminação radioativa, Brasil.
1
Controle da poluição, Brasil.
1
Dano ambiental, Brasil.
1
Dano ambiental, responsabilidade ...
1
Dano ambiental, responsabilidade,...
1
Dano nuclear, aspectos constituci...
1
Dano nuclear, responsabilidade ci...
1
Degradação ambiental, aspectos co...
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Delegação de competência, Brasil.
1
Direito ambiental, aspectos juríd...
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito ambiental, jurisprudência...
1
Direito penal ambiental, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Educação ambiental, Brasil.
1
Energia nuclear, Brasil.
1
Federalismo, Brasil.
1
Flora, proteção, Brasil.
1
Foro privilegiado, Brasil.
1
Gestão ambiental, Brasil.
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Impacto ambiental, mineração, Bra...
1
Impunidade, aspectos ambientais, ...
1
Interesse coletivo, aspectos ambi...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Investigação criminal, aspectos a...
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Meio ambiente, aspectos jurídicos...
1
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Mineração, exploração, Brasil.
1
Mineração, resíduo, aspectos ambi...
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Poder judiciário, poderes e atrib...
1
Poluição, aspectos constitucionai...
1
Poluição, responsabilidade civil,...
1
Polícia federal, poderes e atribu...
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Prevenção (direito penal), Brasil.
1
Processo, análise, Brasil.
1
Reserva legal, aspectos ambientai...
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Responsabilidade ambiental, Brasil.
1
Responsabilidade civil, aspectos ...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade coletiva, Brasil.
1
Responsabilidade difusa, Brasil.
1
Resíduo industrial, Brasil.
1
Resíduo sólido, legislação, Brasil.
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Seguro de responsabilidade civil,...
1
Seguro, aspectos ambientais, Brasil.
1
Solo, contaminação, Brasil.
1
Solo, proteção, Brasil.
1
Teoria do direito.
1
Tratamento de resíduo, Brasil.
1
Zona urbana, Brasil.
1
Área de preservação permanente (A...
1
Área de proteção ambiental (APA),...
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
13
2010 - 2020
7
2000 - 2009
1
1998 - 1999
Tipo
21
Artigo
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