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Data do documentoTítuloAutor(es)
2011-04À procura de uma teoria de causalidade aplicável à responsabilidade civil ambientalCarvalho, Daniela Marques de
2013-01Macrorrelação ambiental de consumo : a responsabilidade pós-consumo e o princípio da reparação integralMoraes, Paulo Valério Dal Pai
2010-04A imputação da responsabilidade civil por danos ambientais associados às mudanças climáticasSteigleder, Annelise Monteiro
2010-07A impunidade de crimes ambientais em áreas protegidas federais na AmazôniaBrito, Brenda; Araújo, Elis; Barreto, Paulo
2005-07O inquérito civil e o termo de ajustamento de conduta para resolução de conflitos ambientaisMio, Geisa Paganini de; Ferreira Filho, Edward; Campos, José Roberto
2005-04O compromisso de ajustamento de conduta e o fundo de defesa de direitos difusos: relação entre os instrumentos alternativos de defesa ambiental da lei 7.347/1985Milaré, Édis; Castanho, Renata; Setzer, Joana
1998-07Comentários à Lei dos Crimes Ambientais.Sá, Elida Lúcia Batista; Mallam, Diogo Rudge; Lucyorenstein, Hellen; Cardoso, Sonia Burlandi
2012-01Contratações públicas sustentáveis : uma análise à luz de iniciativas adotadas no Rio Grande do SulLopes, Eliana Raffaelli
2007-01Dano ambiental futuro: a responsabilização civil pelo risco ambientalCarvalho, Délton Winter de
2014-07O dano moral ambiental na perspectiva da jurisprudência do STJ: uma nova hermenêutica ambiental na sociedade de riscoLeite, José Rubens Morato; Venâncio, Marina Demaria

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