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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-01
Tutela jurídica de animais silvestres abandonados
Mastrobuono, Victoria Wagner
;
Artigas, Priscila Santos
;
Milaré, Édis
2012-04
A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável
Prudente, Antônio Souza
2013-07
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental: à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
Sarlet, Ingo Wolfgang
;
Fensterseifer, Tiago
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Autor
1
Artigas, Priscila Santos
1
Fensterseifer, Tiago
1
Mastrobuono, Victoria Wagner
1
Milaré, Édis
1
Prudente, Antônio Souza
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
Assunto
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Competência municipal, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, cont...
1
Direito ambiental, aspectos const...
1
Fauna selvagem, proteção, Brasil.
1
Federalismo, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Princípio da subsidiariedade, Bra...
1
Produto transgênico, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção ambiental, responsabilid...
1
Reforma processual civil, Brasil.
Data do Documento
1
2011
1
2012
1
2013
Tipo
3
Artigo
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