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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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Data do documento
Título
Autor(es)
2002-04
Dano ambiental: derecho romano y unificación del derecho -- experiência europea y latinoamericana
Estrella Gutiérrez, Graciela Messina de
2002-07
Conflictos socio-ambientales en unidades de conservación de América Latina
Dourojeanni, Marc J.
2002-07
Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
Silva, José Afonso da
2002-01
Les nouveaux grands principes du droit moderne de l'eau
Drobenko, B.
2002-01
Ecoauditorías: nuevo enfoque del derecho comunitario ambiental y corresponsabilización privada: la reforma del reglamento comunitario de ecogestión y ecoauditorías
López, Alba Nogueira
2002-10
O direito ambiental no Brasil: evolução histórica e a relevância do direito internacional do meio ambiente
Nazo, Georgette Nacarato
;
Mukai, Toshio
2002-10
Meio ambiente e direitos humanos
Marum, Jorge Alberto de Oliveira
2002-07
Aspectos jurídicos do acesso à biodiversidade no Estado do Amapá
Santos, Marcelo Moreira dos
2002-04
Outorga de direito de uso da água: aspectos legais
Granziera, Maria Luiza Machado
2002-07
Responsabilidade penal da pessoa jurídica
Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Navegar
Autor
2
Bugalho, Nelson Roberto
2
Custódio, Helita Barreira
1
Aguiar Junior, Ruy Rosado de
1
Antunes, Paulo de Bessa
1
Asbahr, Péricles
1
Benatti, José Heder
1
Campos, Ana Cândida de Paula Ribe...
1
Cazetta, Ubiratan
1
Derani, Cristiane
1
Dourojeanni, Marc J.
1
Drobenko, B.
1
Estrella Gutiérrez, Graciela Mess...
1
Freitas, Vladimir Passos de
1
Granziera, Maria Luiza Machado
1
Guimarães Junior, João Lopes
1
Kaniaru, Donald
1
Labarrére, Maria de Fátima Freitas
1
Leuzinger, Márcia Dieguez
1
Lorenzetti, Ricardo Luis
1
Lott, Denes Martins da Costa
1
Loures, Flavia Tavares Rocha
1
López, Alba Nogueira
1
Marum, Jorge Alberto de Oliveira
1
Mukai, Toshio
1
Nazo, Georgette Nacarato
1
Ribas, Lídia Maria Lopes Rodrigues
1
Rios, Aurélio Virgilio Veiga
1
Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
1
Santos Junior, Humberto Adami
1
Santos, Marcelo Moreira dos
1
Santos, Nilton Kasctin dos
1
Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
1
Silva, Daniel Ribeiro da
1
Silva, José Afonso da
1
Steigleder, Annelise Monteiro
1
Unger, Russell
1
Victoria, María Adriana
Assunto
10
Proteção ambiental, Brasil.
5
Crime ambiental, Brasil.
3
Ação civil pública, Brasil.
3
Competência legislativa, Brasil.
3
Direito ambiental, Brasil.
3
Proteção ambiental.
2
Competência administrativa, Brasil.
2
Crime ambiental, competência, Bra...
2
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
2
Desenvolvimento sustentável.
2
Direito penal ambiental, Brasil.
2
Estação ecológica, Brasil.
2
Gerenciamento ambiental, Brasil.
2
Meio ambiente, Brasil.
2
Meio ambiente, legislação, Brasil.
2
Poder de polícia, Brasil.
2
Recursos hídricos, Brasil.
2
Reserva biológica, Brasil.
1
Acidente nuclear, Brasil.
1
Acordo nuclear, Brasil.
1
Advocacia.
1
Ambientalismo.
1
América Latina, conservação.
1
América Latina, programa.
1
Arborização, zona urbana, legisla...
1
Auditoria, regulamento, União Eur...
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Biodiversidade, aspectos jurídico...
1
Biodiversidade, legislação, Brasil.
1
Biotecnologia, Brasil.
1
Caribe, programa.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Competência territorial, Brasil.
1
Competência, classificação, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Conferência internacional.
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Conflito social.
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Conservação da natureza, legislaç...
1
Conservação da natureza.
1
Conservação florestal, Brasil.
1
Constituicao estadual, Amapá.
1
Contaminação radioativa, responsa...
1
Controle da poluição, Brasil.
1
Código civil, projeto, Argentina.
1
Código de mineração, Brasil.
1
Código de águas, Brasil.
1
Dano moral, Brasil, Alemenha, Ita...
1
Dano nuclear, Brasil.
1
Defensivo agrícola, legislação, P...
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Degradação ambiental.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Desenvolvimento sustentável, aspe...
1
Desenvolvimento sustentável, País...
1
Direito ambiental, análise compar...
1
Direito ambiental, comércio.
1
Direito ambiental, contaminação, ...
1
Direito ambiental, história, Brasil.
1
Direito comunitário, regulamento,...
1
Direito das águas, Brasil.
1
Direito de minas, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito internacional privado.
1
Direito internacional público.
1
Direito privado, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais.
1
Direitos humanos, história.
1
Direitos humanos, proteção, Paíse...
1
Ecologia, produção, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Energia nuclear, competência, asp...
1
Engenharia genética, Brasil.
1
Flora, Brasil.
1
Função social, Brasil.
1
Gerenciamento ambiental, União Eu...
1
Habitação, São Paulo.
1
Indenização, Brasil.
1
Indio.
1
Indústria siderúrgica, Brasil.
1
Invasão urbana, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Justiça do trabalho, Brasil.
1
Justiça estadual, competência, Br...
1
Justiça federal, Brasil.
1
Justiça federal, competêcia, anál...
1
Justiça, Estados Unidos, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, aspectos...
1
Livre comércio.
1
Loteamento, regulamentação, São P...
1
Meio ambiente, aspectos econômico...
1
Meio ambiente, comércio internaci...
1
Meio ambiente, discursos etc.
1
Meio ambiente, história, Brasil.
1
Meio ambiente, legislação, tratado.
1
Meio ambiente, natureza jurídica,...
1
Meio ambiente, normas, Amapá.
1
Meio ambiente, normas, interpreta...
1
Meio ambiente, qualidade, aspecto...
1
Mina, Brasil.
1
Mineração, análise comparativa, E...
1
Mineração, Minas Gerais.
1
Ministério público estadual, comp...
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Norma jurídica internacional.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Normas técnicas.
1
Ordenações Afonsinas.
1
Ordenações Filipinas.
1
Ordenações Manuelinas.
1
Organização internacional.
1
Parque nacional, Brasil.
1
Permissão de uso, Brasil.
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Poluição, Brasil.
1
Poluição, responsabilidade civil,...
1
Polícia de segurança, Brasil.
1
Política agrícola, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Política habitacional, aspectos s...
1
Posse da terra, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Produto perigoso.
1
Produto transgênico, aspectos jur...
1
Programa de desenvolvimento.
1
Propriedade coletiva, Brasil.
1
Propriedade privada, aspectos soc...
1
Propriedade, aspectos constitucio...
1
Propriedade, aspectos jurídicos, ...
1
Proteção ambiental, América Latin...
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Proteção ambiental, Países do Mer...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção internacional, normas, e...
1
Racismo, Brasil.
1
Recursos florestais, Brasil.
1
Recursos hídricos, administração,...
1
Recursos hídricos, política, Brasil.
1
Recursos naturais, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil, A...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Resíduo industrial, Brasil.
1
Resíduo sólido, Brasil.
1
Segurança pública, Brasil.
1
Transporte rodoviário, aspectos c...
1
Tratado.
1
Tribunal internacional.
1
Tribunal superior, jurisprudência...
1
Urbanização, legislação, Brasil.
1
Usina nuclear, Brasil.
1
Água, competência, Brasil.
1
Água, tratado.
1
Águas públicas, controle, Brasil.
1
Árvore, zona urbana, fiscalização...
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