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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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2005-04
O compromisso de ajustamento de conduta e o fundo de defesa de direitos difusos: relação entre os instrumentos alternativos de defesa ambiental da lei 7.347/1985
Milaré, Édis
;
Castanho, Renata
;
Setzer, Joana
2000-07
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
2002-01
Considerações sobre o déficit habitacional e os loteamentos clandestinos
Guimarães Junior, João Lopes
2000-10
Inquérito civil e Ação Civil Pública para a prevenção de acidentes no meio ambiente do trabalho: recente posição do Supremo Tribunal Federal
Vigliar, José Marcelo Menezes
2001-04
Acidente ecológico na Baia de Guanabara
Santos, Fabiano Pereira dos
2002-10
A classificação jurídica da competência e coisa julgada nas ações coletivas
Silva, Daniel Ribeiro da
2003-10
Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano
Mirra, Álvaro Luiz Valery
2003-10
Considerações sobre o nexo de causalidade na responsabilidade civil por dano ao meio ambiente
Steigleder, Annelise Monteiro
2007-07
Ação Civil Pública: tombamento de bens de valor histórico e cultural
Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
2006-01
Compromisso de ajustamento de conduta: evolução e fragilidades e atuação do Ministério Público
Mazzilli, Hugo Nigro
Navegar
Autor
1
Aguiar Junior, Ruy Rosado de
1
Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
1
Bugalho, Nelson Roberto
1
Castanho, Renata
1
Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueir...
1
Freitas, Vladimir Passos de
1
Guimarães Junior, João Lopes
1
Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
1
Mazzilli, Hugo Nigro
1
Milaré, Édis
1
Mirra, Álvaro Luiz Valery
1
Pietre, Ronald
1
Santos, Fabiano Pereira dos
1
Setzer, Joana
1
Silva, Daniel Ribeiro da
1
Steigleder, Annelise Monteiro
1
Vigliar, José Marcelo Menezes
Assunto
6
Proteção ambiental, Brasil.
3
Meio ambiente, Brasil.
3
Reparação do dano (direito ambien...
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Interesse difuso, Brasil.
1
Acidente do trabalho, Brasil.
1
Administração de risco ambiental,...
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Competência (justiça do trabalho)...
1
Competência administrativa, Brasil.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Competência territorial, Brasil.
1
Competência, classificação, Brasil.
1
Compromisso (direito das obrigaçõ...
1
Crime ambiental, competência, Bra...
1
Crime ambiental, responsabilidade...
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Desastre ecológico, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito das águas, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Habitação, São Paulo.
1
Inquérito civil, Brasil.
1
Interesse individual, Brasil.
1
Interesse transindividual, proteç...
1
Invasão urbana, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Justiça do trabalho, Brasil.
1
Justiça estadual, competência, Br...
1
Justiça federal, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Loteamento, regulamentação, São P...
1
Mangue, proteção, Brasil.
1
Meio ambiente, aspectos jurídicos...
1
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Ministério público (processo civi...
1
Ministério público do trabalho, p...
1
Ministério público estadual, comp...
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Ministério público.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Nexo causal, Brasil.
1
Patrimônio cultural, proteção, pa...
1
Patrimônio histórico, proteção, p...
1
Plástico, reciclagem, Brasil.
1
Poluição da água, controle, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Política habitacional, aspectos s...
1
Propriedade rural, Brasil.
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Reparação do dano, aspectos juríd...
1
Representação dos interesses, nat...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade coletiva, Brasil.
1
Responsabilidade difusa, Brasil.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Tombamento, parecer, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
1
Urbanização, Brasil.
1
Urbanização, legislação, Brasil.
1
Zona urbana, Brasil.
1
Águas subterrâneas, aspectos jurí...
Data do Documento
3
2002
3
2003
2
2000
2
2001
2
2005
2
2006
1
2007
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